Justiça - Diário de Rio dos Cedros

PGR pede afastamento de Moraes no inquérito contra

PGR pede afastamento de Moraes no inquérito contra Bolsonaro por associar vacina à Aids

Augusto Aras afirmou que não atuou com “inércia” na investigação e que a PGR mantenha o poder de manter ou não as investigações

14/12/2021 - EM Justiça

STF derruba habeas corpus preventivo que impediu a

STF derruba habeas corpus preventivo que impediu a prisão dos quatro condenados da Boate Kiss

Com a decisão os réus condenados poderão ser presos a qualquer momento

14/12/2021 - EM Justiça

Os quatro réus do caso da boate Kiss são condenado

Os quatro réus do caso da boate Kiss são condenados, mas TJ concede habeas corpus

Eles tiveram a prisão decretada pelo incêndio na casa noturna no julgamento que durou 10 dias

11/12/2021 - EM Justiça

Credores do governo temem iminente aprovação da P

Credores do governo temem iminente aprovação da PEC dos Precatórios

A Proposta de Emenda Constitucional deve bancar o Auxílio Brasil (ex-Bolsa Família), mas aflige quem já espera décadas para receber

03/12/2021 - EM Justiça

Advogada passa mal no julgamento dos quatro réus

Advogada passa mal no julgamento dos quatro réus acusados pelo incêndio na boate Kiss

Jéssica Rosado, irmã de uma das vítimas, teve de ser levada para uma sala restrita do Foro Central I de Porto Alegre

02/12/2021 - EM Justiça

Advogado de Adélio Bispo diz que financiador está

Advogado de Adélio Bispo diz que financiador está agindo “por amor ao próximo”

Segundo ele, a pessoa que está financiando a defesa do autor do ataque com faca ao presidente Jair Bolsonaro tem tem ligação religiosa

13/11/2021 - EM Justiça

Justiça determina que a Prefeitura de Gaspar pague

Justiça determina que a Prefeitura de Gaspar pague por atendimentos veterinários de animais resgatados

A decisão atende parcialmente ao pleito de uma ONG de amparo aos animais

11/11/2021 - EM Justiça

Instituições financeiras de SC estão proibidas de

Instituições financeiras de SC estão proibidas de conceder empréstimos a aposentados por telefone

Em caso de descumprimento, o infrator ficará sujeito às sanções previstas nos artigos 56 a 59 do CDC

07/11/2021 - EM Justiça

Itapema aprova lei que pune quem levar caixa de so

Itapema aprova lei que pune quem levar caixa de som à praia.

Moda da caixinha de som incomoda quem quer sossego nas praias

10/10/2021 - EM Justiça

A responsabilidade das empresas no superendividame

A responsabilidade das empresas no superendividamento

A Lei nº 14.181/2021, recentemente publicada, tem o objetivo de prevenir e dar tratamento a situações de superendividamento

17/08/2021 - EM Justiça

A conciliação dá uma nova chance aos superendivida

A conciliação dá uma nova chance aos superendividados

Nova lei permite que endividado se reúna com mais de um de seus credores para acordo na Justiça

16/08/2021 - EM Justiça

A Justiça manteve a prisão preventiva da ex-deputa

A Justiça manteve a prisão preventiva da ex-deputada federal Flordelis

Acusada de matar o marido, ela foi transferida ao complexo penitenciário onde está Rayane Oliveira, também acusada do homicídio do pastor Anderson do Carmo

15/08/2021 - EM Justiça

Twitter suspende conta de Roberto Jefferson após a

Twitter suspende conta de Roberto Jefferson após a sua prisão

O ex-deputado federal foi preso na manhã desta sexta-feira (13) por suposto envolvimento em uma milícia digital que atuaria contra a democracia no Brasil

14/08/2021 - EM Justiça

Moraes manda prender ex-deputado Roberto Jefferson

Moraes manda prender ex-deputado Roberto Jefferson

Supremo Tribunal Federal acusa o ex-deputado de participar de uma milícia digital em ataques às instituições democráticas

13/08/2021 - EM Justiça

Já está valendo: O descumprimento da Lei Geral de

Já está valendo: O descumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados pode gerar punições

A partir deste domingo (1º), empresas que desrespeitarem a LGPD podem ser multadas em até R$ 50 milhões por infração

01/08/2021 - EM Justiça

Empregada que viajou a lazer durante a quarentena

Empregada que viajou a lazer durante a quarentena é demitida por justa causa

Ao invés de cumprir quarentena e repousar em casa, ela admitiu que passou o fim de semana na serra gaúcha com seu namorado

28/07/2021 - EM Justiça

Suposta médium é condenada por estelionato em Brus

Suposta médium é condenada por estelionato em Brusque

Ela prometia trazer o amor perdido de volta, realizar curas e prosperidade

24/07/2021 - EM Justiça

Universidades privadas de SC são proibidas por lei

Universidades privadas de SC são proibidas por lei de cobrar taxas abusivas

A medida está prevista na Lei nº 18.156, sancionada pelo governador Carlos Moisés nesta terça-feira (13)

14/07/2021 - EM Justiça

Casos de criminosos reincidentes traz à tona discu

Casos de criminosos reincidentes traz à tona discussão dos ''saidões''

O caso do foragido Lázaro Barbosa, trouxe de volta a discussão sobre as regras das saídas temporárias de presos

26/06/2021 - EM Justiça

Barroso suspende despejos e desocupações por seis

Barroso suspende despejos e desocupações por seis meses

Juiz diz que despejos e desocupações violariam direitos a moradia, saúde, vida e dignidade

08/06/2021 - EM Justiça

Qual fator agrava a avaliação negativa de Lula no exterior?

DISTÂNCIA DOS EUA

43.8%

APROXIMAÇÃO CHINA E RÚSSIA

24.1%

PRESENÇA NO BRICS

20.5%

RELATIVIZAÇÃO DA UCRÂNIA

11.7%

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