Justiça - Diário de Rio dos Cedros

Construção irregular em área protegida deve ser de

Construção irregular em área protegida deve ser demolida e área recuperada ao máximo no Alto Vale

Esse foi o entendimento da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) ao analisar o recurso de três moradores condenados por crime ambiental

10/10/2024 - EM Justiça

Moraes nega desbloqueio do X no Brasil e exige pag

Moraes nega desbloqueio do X no Brasil e exige pagamento de multa milionária

Ministro do STF Alexandre de Moraes concluiu que não houve comprovação de pagamento da multa por parte do X e apontou que a plataforma deve cumprir exigências para voltar ao ar

29/09/2024 - EM Justiça

Justiça decreta prisão de Gusttavo Lima e soltura

Justiça decreta prisão de Gusttavo Lima e soltura de Deolane Bezerra

Cantor é um dos alvos da Operação Integration, que também prendeu a influenciadora Deolane Bezerra

23/09/2024 - EM Justiça

Justiça manda soltar Deolane Bezerra e mais 16 inv

Justiça manda soltar Deolane Bezerra e mais 16 investigados em operação contra jogos ilegais

Decisão foi tomada na noite desta segunda-feira (23) pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão

23/09/2024 - EM Justiça

STF dá nova chance de acordo a mais de 600 acusado

STF dá nova chance de acordo a mais de 600 acusados pelo 8 de janeiro

"É um mito, isso de que é um conjunto de pessoas inocentes, que estavam lá sem saber o que estava acontecendo", diz o juiz Luís Roberto Barroso

19/09/2024 - EM Justiça

Presidente do México promulga escolha de juízes e

Presidente do México promulga escolha de juízes e ministros por eleição popular

Reforma judicial gerou fortes críticas por possível ameaça ao Estado de Direito

16/09/2024 - EM Justiça

STJ nega liberdade a Deolane que permanece presa,

STJ nega liberdade a Deolane que permanece presa, após descumprir medidas cautelares

Ao negar HC a Deolane, magistrado diz que família pagou manifestantes

13/09/2024 - EM Justiça

Justiça concede habeas corpus a Deolane Bezerra; m

Justiça concede habeas corpus a Deolane Bezerra; mãe permanecerá presa

Dayanne Bezerra usou o Instagram para falar sobre a decisão da Justiça, que manteve a mãe detida, e convocou os fãs para a porta do presídio

09/09/2024 - EM Justiça

Idosos buscam autonomia nas decisões sobre a cond

Idosos buscam autonomia nas decisões sobre a condição de vulnerabilidade

Acometidos por doenças, vivendo em abrigos ou mesmo em suas residências, procuram e encontram solução para seus litígios no Cejusc de Blumenau

09/08/2024 - EM Justiça

Justiça condena hacker Delgatti por calúnia de gr

Justiça condena hacker Delgatti por calúnia de grampo contra Bolsonaro

Caso envolve depoimento à CPI Mista dos Atos Golpistas, onde o hacker afirmou que o ex-presidente grampeou ministro Alexandre de Moraes

30/07/2024 - EM Justiça

Luciano Hang é condenado à prisão pela Justiça do

Luciano Hang é condenado à prisão pela Justiça do RS por chamar arquiteto de "esquerdopata"

Empresário publicou vídeo em 2020 atacando homem que liderava campanha contra instalação de réplica da Estátua da Liberdade junto a loja da Havan na serra gaúcha

25/07/2024 - EM Justiça

Destino do caso das joias sauditas depende da mani

Destino do caso das joias sauditas depende da manifestação do PGR; entenda

Recesso do judiciário pode postergar denúncia; relatório final de inquérito está no STF

06/07/2024 - EM Justiça

Alexandre Nardoni é solto após Justiça conceder pr

Alexandre Nardoni é solto após Justiça conceder progressão ao regime aberto; ele vai cumprir pena em liberdade

Condenado a 30 anos de prisão, ele foi solto na tarde desta segunda-feira (6), após decisão da Justiça

06/05/2024 - EM Justiça

Juíza livra dono de Porsche, mas mantém ladrão de

Juíza livra dono de Porsche, mas mantém ladrão de desodorante preso

Fernanda Helena Benevides Dias, que negou prisão de dono de Porsche por batida que matou motorista já manteve preso homem acusado de roubar desodorante e bebidas

05/04/2024 - EM Justiça

Julgamento que pode cassar mandato de Moro é reto

Julgamento que pode cassar mandato de Moro é retomado nesta quarta (3)

Senador do Paraná responde a duas ações por abuso de poder econômico na pré-campanha eleitoral de 2022, mas nega as acusações

03/04/2024 - EM Justiça

STF autoriza perdão de multa em ações criminais qu

STF autoriza perdão de multa em ações criminais quando condenado não tiver condições de pagar.

Caberá ao juiz da Vara de Execuções Penais analisar as provas e, se considerá-las suficientes, reconhecer o perdão da dívida

23/03/2024 - EM Justiça

Flávio Dino assume cadeira no STF com acervo de 3

Flávio Dino assume cadeira no STF com acervo de 340 processos

Dino iniciará sua atuação na Corte com ações de grande repercussão, como a que trata da legalidade do indulto de Natal

22/02/2024 - EM Justiça

Suzane Von Richthofen comandou o assassinato dos s

Suzane Von Richthofen comandou o assassinato dos seus pais

Mas após alguns anos na prisão, por apresentar bom comportamento, ela se beneficiou das “saidinhas” para sair do presídio no dia dos pais

08/02/2024 - EM Justiça

STF anula condenação do ex-tesoureiro do PT João V

STF anula condenação do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto pela Lava Jato

Caso envolve o suposto pagamento de propinas em contratos de navios-sondas com a Petrobras

12/01/2024 - EM Justiça

Lewandowski deve ser o novo ministro da Justiça de

Lewandowski deve ser o novo ministro da Justiça de Lula

Fontes dizem que já foi decidido pelo presidente que o ministro aposentado do STF substituirá Dino na pasta da Justiça

12/01/2024 - EM Justiça

O que pode justificar o endurecimento das regras de imigração ao redor do mundo?

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