Família de mulher presa por injúria racial na porta de Lula se pronuncia Maria Cristina de Lurdes Rocha chamou agente de segurança de 'macaco' 21/12/2024
Deputados celebram liberdade condicional de Daniel Silveira A medida foi recebida como um marco importante na luta por direitos fundamentais e pelo fim do que parlamentares chamam de perseguição política, apesar das restrições ainda impostas 20/12/2024
Justiça deixa Caiado inelegível e cassa prefeito eleito de Goiânia Em coletiva de imprensa, Caiado nega ter praticado qualquer crime e diz confiar na Justiça: 'Respeito a decisão' 11/12/2024
Inquérito do suposto golpe: STF forma maioria contra pedido de Bolsonaro para impedir Moraes Ainda faltam votar Luiz Fux, Cármen Lúcia, André Mendonça e Nunes Marques. Moraes, como é alvo do agravo, está impedido de participar 07/12/2024
Moraes retira sigilo do inquérito sobre suposto golpe de Estado e envia à PGR Ministro do STF e relator do investigação avaliou o documento; Paulo Gonet, ficará responsável por decidir se irá apresentar uma denúncia, arquivar o caso ou solicitar novas investigações 26/11/2024
Moraes é impedido de votar em ação no STF; Bolsonaro vê brecha Alexandre de Moraes foi impedido de votar em processo no qual é parte no STF, e oposição enxerga oportunidade de afastá-lo do caso Bolsonaro 22/11/2024
Justiça argentina ordena prisão de 61 foragidos envolvidos no 8 de Janeiro. Polícia do país prendeu um dos brasileiros foragidos na quinta-feira (14/11) em La Plata 16/11/2024
Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz são condenados pelo assassinato de Marielle Franco Ex-policiais militares foram condenados pelo Conselho de Sentença do 4° Tribunal do Juri do Rio de Janeiro 31/10/2024
Gilmar Mendes anula todas as condenações do ex-ministro José Dirceu As anulações atendem a um pedido da defesa do ex-ministro que pediu que a decisão da 2ª Turma do STF que considerou Moro suspeito para julgar Lula fosse estendida ao réu 29/10/2024
Justiça do Texas adia execuçã0 de homem condenad0 por m0rte da filha com 'síndrome do bebê sacudido' Defesa de Robert Roberson conseguiu aprovar ordem para que execuçã0 não aconteça até que ele preste depoimento ao Comitê de jurisprudência criminal da Câmara dos deputados estadual, na semana que vem 17/10/2024
Enquanto Lira não tem plano de acelerar pacote "anti-STF", ministros acompanham a posição de cada deputado Na quarta-feira(09), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou duas propostas de emenda constitucional e dois projetos que atingem a Corte 11/10/2024
Construção irregular em área protegida deve ser demolida e área recuperada ao máximo no Alto Vale Esse foi o entendimento da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) ao analisar o recurso de três moradores condenados por crime ambiental 10/10/2024
Moraes nega desbloqueio do X no Brasil e exige pagamento de multa milionária Ministro do STF Alexandre de Moraes concluiu que não houve comprovação de pagamento da multa por parte do X e apontou que a plataforma deve cumprir exigências para voltar ao ar 29/09/2024
Justiça decreta prisão de Gusttavo Lima e soltura de Deolane Bezerra Cantor é um dos alvos da Operação Integration, que também prendeu a influenciadora Deolane Bezerra 23/09/2024
Justiça manda soltar Deolane Bezerra e mais 16 investigados em operação contra jogos ilegais Decisão foi tomada na noite desta segunda-feira (23) pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão 23/09/2024
STF dá nova chance de acordo a mais de 600 acusados pelo 8 de janeiro "É um mito, isso de que é um conjunto de pessoas inocentes, que estavam lá sem saber o que estava acontecendo", diz o juiz Luís Roberto Barroso 19/09/2024
Presidente do México promulga escolha de juízes e ministros por eleição popular Reforma judicial gerou fortes críticas por possível ameaça ao Estado de Direito 16/09/2024
STJ nega liberdade a Deolane que permanece presa, após descumprir medidas cautelares Ao negar HC a Deolane, magistrado diz que família pagou manifestantes 13/09/2024
Justiça concede habeas corpus a Deolane Bezerra; mãe permanecerá presa Dayanne Bezerra usou o Instagram para falar sobre a decisão da Justiça, que manteve a mãe detida, e convocou os fãs para a porta do presídio 09/09/2024
Idosos buscam autonomia nas decisões sobre a condição de vulnerabilidade Acometidos por doenças, vivendo em abrigos ou mesmo em suas residências, procuram e encontram solução para seus litígios no Cejusc de Blumenau 09/08/2024
