10/08/2022 às 11h43min - Atualizada em 10/08/2022 às 11h43min
STF solicita pedido à PGR contra Alexandre de Moraes por suposta prevaricação
A determinação de Rosa Weber é praxe porque cabe à Procuradoria-Geral da República decidir pelas apurações contra autoridades com foro privilegiado
Gabriela Coelho
CNN
Foto: Adriano Machado / Crusoé / Reprodução A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, mandou a Procuradoria-Geral da República se manifestar em um pedido de investigação contra o também ministro Alexandre de Moraes por suposta prevaricação e ativismo judicial. A determinação de Rosa é praxe porque cabe à PGR decidir se pede a instauração de apuração formal contra autoridades com foro privilegiado. “Determino a abertura de vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, a quem cabe a formação da opinio delicti em feitos de competência desta Suprema Corte, para manifestação no prazo regimental”, disse.
A ação foi apresentada por um advogado após o ministro Alexandre de Moraes, determinar, em julho, a proibição de associar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Segundo o advogado, a decisão de Moraes tem influência direta com as eleições presidenciais próxima, ou seja, ao “tentar” esconder as informações em delação premiada que apontam para uma relação entre o Partido Dos Trabalhadores e o “PCC”, promove claramente benefícios injustos e ilegais ao candidato a presidência da República do Partido Dos trabalhadores
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