Justiça STF: PT transmitirá julgamento da denúncia para “expor” Bolsonaro PT aposta que uma ampla cobertura do julgamento que decidirá se o ex-presidente se tornará réu poderá “minar” sua popularidade 24/03/2025 - EM Justiça
Justiça Dino vota para condenar Zambelli por porte ilegal de arma; placar está 4×0 Ministros julgam, no plenário virtual, se vão condenar a deputada por dois crimes, relativos a quando Zambelli perseguiu um homem com uma arma empunhada em São Paulo 23/03/2025 - EM Justiça
Justiça Moraes devolve eletrônicos para senador Marcos do Val, mas retém armas O senador é alvo de inquérito por possíveis crimes para obstruir investigações 23/03/2025 - EM Justiça
Justiça Moraes segue PGR e rejeita apreender passaporte de Eduardo Bolsonaro ''Não tem chance de eu voltar'', disse Eduardo após decisão de Moraes, que ocorreu horas depois de o deputado anunciar que tiraria licença do mandato e ficaria nos EUA 18/03/2025 - EM Justiça
Justiça Zanin marca para 25 de março julgamento da denúncia contra Bolsonaro por tentativa de golpe No caso do Mensalão, a denúncia foi apresentada em janeiro de 2007 e só julgada pelo plenário do STF em agosto daquele ano, quase 7 meses depois 14/03/2025 - EM Justiça
Justiça Escola deve pagar indenização por recusar matrícula de criança com transtorno do espectro autista (TEA) Colégio foi condenado a pagar R$ 67,2 mil por danos morais 14/03/2025 - EM Justiça
Justiça PGR defende tornar réus Bolsonaro e aliados após analisar defesa dos acusados Paulo Gonet entendeu que argumentos da defesa não se sustentam, portanto, STF deve acolher a denúncia e julgar os acusados de tramar um golpe de Estado no país 13/03/2025 - EM Justiça
Justiça Moraes libera Zanin para agendar julgamento sobre tentativa de golpe Ministros da Primeira Turma analisarão denúncia da PGR que envolve Bolsonaro 13/03/2025 - EM Justiça
Justiça Moraes derruba proibição e libera contato de Valdemar com Bolsonaro Ministro do STF revogou restrições de entrar em contato com investigados e de deixar o país 11/03/2025 - EM Justiça
Justiça Defesa de Bolsonaro apela para voto de Gilmar pela suspeição de Moro para julgar Lula Advogados criticam denúncia da PGR e citam manifestação de decano contra abusos da Lava-Jato para sugerir que ex-presidente será julgado politicamente 08/03/2025 - EM Justiça
Justiça Foragido no Brasil, Allan dos Santos vive nos Estados Unidos; entenda Blogueiro é investigado em dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal: um deles investiga a propagação de fake news e outro apura a formação de "milícias digitais" 04/03/2025 - EM Justiça
Justiça Moraes pede análise da PGR para apreender passaporte de Eduardo Bolsonaro O objetivo é evitar que Eduardo saia do país em uma de suas recorrentes viagens aos Estados Unidos por “Lesa-pátria” e conspiração 02/03/2025 - EM Justiça
Justiça Ex-ministro de Lula pede tornozeleira eletrônica em Bolsonaro para evitar fuga Na solicitação enviada pelo deputado federal do PT-RS ao Procurador-geral Paulo Gonet, Paulo Pimenta alega que a medida é necessária para evitar uma possível fuga do país 22/02/2025 - EM Justiça
Justiça Justiça Eleitoral de SP torna Pablo Marçal inelegível por 8 anos Influenciador digital e empresário, foi candidato a prefeito de São Paulo em 2024. Cabe recurso à decisão 21/02/2025 - EM Justiça
Justiça Jurista afirma que Bolsonaro não deveria ser julgado por Moraes e nem mesmo pelo STF Doutor em Direito Processual Penal, Aury Lopes Jr., entende que esse julgamento deveria ocorrer na primeira instância do Poder Judiciário, já que Bolsonaro não ocupa mais cargo público com foro especial no STF 20/02/2025 - EM Justiça
Justiça PGR acaba de denunciar o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado Supremo Tribunal Federal vai analisar a denúncia 18/02/2025 - EM Justiça
Justiça PGR deve denunciar Bolsonaro por suposta tentativa de golpe nesta semana A denúncia deve ser apresentada entre segunda e quarta-feira desta semana 17/02/2025 - EM Justiça
Justiça Quem responde por uma prisão por engano? Entenda: Defensor público do DF explica que 'independentemente de quem provocou a prisão indevida, o Estado responde'. Morador de Taguatinga ficou 27 horas preso; defesa vai entrar na Justiça com pedido de indenização 07/02/2025 - EM Justiça
Justiça Cartórios lançam novo sistema que bloqueia 15 mil imóveis/ano em Santa Catarina. A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), recebe em média 15.483 bloqueios ao ano em todo o Estado 06/02/2025 - EM Justiça
Justiça Menino de 12 anos foi acusado de não pagar pensão alimentícia O erro processual, que ocorreu em 2017, foi percebido pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) que cooperou na soltura do jovem 04/02/2025 - EM Justiça
