Justiça STF: Nunes Marques libera realização de cultos e missas presenciais Ministro cita "essencialidade" da atividade religiosa no país; templos não devem ultrapassar a ocupação de 25% 04/04/2021 - EM Justiça
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Justiça Covid-19: Nunes Marques decide que estados e municípios não podem proibir cultos e missas Liberação de cultos e missas sai na véspera da celebração de Páscoa, neste domingo (4) 03/04/2021 - EM Justiça
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Justiça O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgará em 14 de abril os agravos regimentais apresentados pela Procuradoria-Geral da República e pela defesa d... 27/03/2021 - EM Justiça
Justiça Supremo deve confirmar em plenário decisão de Fachin que anulou condenações de Lula - Entendimento de que processos não poderiam ter sido julgados em ... 25/03/2021 - EM Justiça
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Justiça Marco Aurélio Mello nega pedido de Bolsonaro para barrar decretos de DF, BA e RS sobre isolamento 23/03/2021 - EM Justiça
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Justiça Julgamento da suspeição de Moro na pauta desta terça da Segunda Turma - Defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma que ex-juiz Sergio Mo... 23/03/2021 - EM Justiça
Justiça Marco Aurélio Mello é o relator da ação de Bolsonaro contra restrições no DF, na BA e no RS - Segundo informações, o ministro seguirá os entendimentos... 23/03/2021 - EM Justiça
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Justiça Barroso autoriza detentas trans e travestis a escolher entre presídio feminino e masculino 20/03/2021 - EM Justiça
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