Os quatro réus do caso da boate Kiss são condenados, mas TJ concede habeas corpus Eles tiveram a prisão decretada pelo incêndio na casa noturna no julgamento que durou 10 dias 11/12/2021
Credores do governo temem iminente aprovação da PEC dos Precatórios A Proposta de Emenda Constitucional deve bancar o Auxílio Brasil (ex-Bolsa Família), mas aflige quem já espera décadas para receber 03/12/2021
Advogada passa mal no julgamento dos quatro réus acusados pelo incêndio na boate Kiss Jéssica Rosado, irmã de uma das vítimas, teve de ser levada para uma sala restrita do Foro Central I de Porto Alegre 02/12/2021
Advogado de Adélio Bispo diz que financiador está agindo “por amor ao próximo” Segundo ele, a pessoa que está financiando a defesa do autor do ataque com faca ao presidente Jair Bolsonaro tem tem ligação religiosa 13/11/2021
Justiça determina que a Prefeitura de Gaspar pague por atendimentos veterinários de animais resgatados A decisão atende parcialmente ao pleito de uma ONG de amparo aos animais 11/11/2021
Instituições financeiras de SC estão proibidas de conceder empréstimos a aposentados por telefone Em caso de descumprimento, o infrator ficará sujeito às sanções previstas nos artigos 56 a 59 do CDC 07/11/2021
Itapema aprova lei que pune quem levar caixa de som à praia. Moda da caixinha de som incomoda quem quer sossego nas praias 10/10/2021
A responsabilidade das empresas no superendividamento A Lei nº 14.181/2021, recentemente publicada, tem o objetivo de prevenir e dar tratamento a situações de superendividamento 17/08/2021
A conciliação dá uma nova chance aos superendividados Nova lei permite que endividado se reúna com mais de um de seus credores para acordo na Justiça 16/08/2021
A Justiça manteve a prisão preventiva da ex-deputada federal Flordelis Acusada de matar o marido, ela foi transferida ao complexo penitenciário onde está Rayane Oliveira, também acusada do homicídio do pastor Anderson do Carmo 15/08/2021
Twitter suspende conta de Roberto Jefferson após a sua prisão O ex-deputado federal foi preso na manhã desta sexta-feira (13) por suposto envolvimento em uma milícia digital que atuaria contra a democracia no Brasil 14/08/2021
Moraes manda prender ex-deputado Roberto Jefferson Supremo Tribunal Federal acusa o ex-deputado de participar de uma milícia digital em ataques às instituições democráticas 13/08/2021
Já está valendo: O descumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados pode gerar punições A partir deste domingo (1º), empresas que desrespeitarem a LGPD podem ser multadas em até R$ 50 milhões por infração 01/08/2021
Empregada que viajou a lazer durante a quarentena é demitida por justa causa Ao invés de cumprir quarentena e repousar em casa, ela admitiu que passou o fim de semana na serra gaúcha com seu namorado 28/07/2021
Suposta médium é condenada por estelionato em Brusque Ela prometia trazer o amor perdido de volta, realizar curas e prosperidade 24/07/2021
Universidades privadas de SC são proibidas por lei de cobrar taxas abusivas A medida está prevista na Lei nº 18.156, sancionada pelo governador Carlos Moisés nesta terça-feira (13) 14/07/2021
Casos de criminosos reincidentes traz à tona discussão dos ''saidões'' O caso do foragido Lázaro Barbosa, trouxe de volta a discussão sobre as regras das saídas temporárias de presos 26/06/2021
Barroso suspende despejos e desocupações por seis meses Juiz diz que despejos e desocupações violariam direitos a moradia, saúde, vida e dignidade 08/06/2021
Justiça nega pela terceira vez o pedido de exame de insanidade mental ao assassino da creche em Saudades-SC Defesa do réu disse que vai recorrer à decisão do tribunal 25/05/2021
Mulher luta para legalizar plantação de maconha em fazenda Margarete é a mesma que conseguiu a primeira autorização do cultivo para uso medicinal em casa pelo bem-estar da filha deficiente 24/05/2021
