Fachin anula condenações contra Lula e mantém direitos políticos do ex-presidente. Com a decisão desta segunda-feira(8), o ex-presidente volta a ser elegível! 08/03/2021
Você sabia que supermercados e restaurantes podem doar alimentos que não foram vendidos? A Lei foi sancionada em junho de 2020! 07/03/2021
Técnica de enfermagem que não aplicou vacina pode ser condenada a 13 anos. Afirmou que estava "cansada e estressada" 19/02/2021
PGR denuncia ao STF deputado Daniel Silveira, preso em flagrante por crime inafiançável. Minutos antes, STF confirmou prisão de Silveira por unanimidade. 18/02/2021
ONGs vão ao STF para derrubar novos decretos de Bolsonaro sobre armas. Texto eleva nº de armas por cidadão e quantidade de munição por ano! 16/02/2021
Governo altera decretos para ampliar acesso a armas e munições. Medidas foram publicadas no Diário Oficial da União! 16/02/2021
Aída Curi: a tragédia que não quer ser esquecida. Caso de 1958 inspirou o debate no STF sobre o 'direito ao esquecimento' 14/02/2021
Por 9 a 1, Supremo decide que direito ao esquecimento é 'incompatível com a Constituição'! 14/02/2021
Você concorda em demitir por justa causa funcionário que não tomar vacina? MPT orienta que punições são cabíveis em prol do "bem comum". 11/02/2021
Não tomar vacina e recusar o uso da máscara pode causar demissão por justa causa, diz MPT! 11/02/2021
