09/08/2023 às 00h01min - Atualizada em 09/08/2023 às 00h01min
Autor de atentado a uma creche em Blumenau tem sanidade mental atestada
O processo, que tramita sob sigilo, aguarda agora o prazo das partes para se manifestarem, caso queiram, sobre o laudo. O acusado permanece preso preventivamente, sem prazo determinado
Assessoria de Imprensa / NCI - Ângelo Medeiros
TJSC
Laudo aponta que autor tinha total capacidade de entender seus próprios atos no momento do crime. - Foto:: Cristóvão Vieira / Arquivo O Município / Reprodução Um laudo pericial atestou a sanidade mental do autor do ataque a um centro de educação infantil, em Blumenau. O crime aconteceu no dia 5 de abril de 2023, causando a morte de quatro crianças e ferindo outras cinco. O exame havia sido solicitado pela Defensoria Pública. A juíza responsável da 2ª Vara Criminal da comarca de Blumenau deferiu o pedido e o exame foi realizado por um médico perito oficial do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico. O laudo, apresentado no dia 4/8, descreve o exame realizado e responde aos quesitos formulados pela juíza e pelas partes (Defensoria Pública).
Quanto à conclusão sobre a capacidade do réu, o perito concluiu que, à época dos fatos, ele apresentava total capacidade de entendimento dos seus atos e total capacidade de se determinar de acordo com esse entendimento. Com o resultado, que foi anexado ao processo, o médico legista atestou a sanidade do autor do atentado para responder pelos atos que praticou.
Conforme denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de 18 de abril, o réu é acusado por quatro homicídios qualificados (por motivo torpe, meio cruel, uso de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas e por cometer crime contra menores de 14 anos) e cinco tentativas de homicídio qualificado.
O processo, que tramita sob sigilo, aguarda agora o prazo das partes para se manifestarem, caso queiram, sobre o laudo. O acusado permanece preso preventivamente, sem prazo determinado.
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Laudo aponta que autor tinha total capacidade de entender seus próprios atos no momento do crime. - Foto:: Cristóvão Vieira / Arquivo O Município / Reprodução
