A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou, nesta terça-feira (25), o pedido de exame de insanidade mental do jovem, de 18 anos, réu do massacre na creche Pró-Infância Aquarela, em Saudades, no Oeste catarinense. O juiz da Vara Única da comarca de Pinhalzinho, Caio Lemgruber Taborda, aceitou a denúncia do Ministério Público contra o assassino na tarde desta segunda-feira (24).
A intenção da defesa, exercida pelo advogado Demetryus Eugênio Grapiglia, era de que o assassino fosse submetido ao exame antes do prosseguimento da ação penal que tramita na comarca de Pinhalzinho, no Oeste. O advogado alegou que o rapaz não tem discernimento sobre o caráter criminoso de seus atos e que, por isso, deveria sair do presídio e ser transferido para internação compulsória em instituição psiquiátrica.
O desembargador Sérgio Rizelo, em seu voto, se posicionou contrário à realização do exame neste momento. Como justificativa de indeferimento, o magistrado explicou que, com base nos depoimentos prestados pelo jovem à polícia, o assassino se trata de uma pessoa ciente de seus atos. “Ele respondeu todas as perguntas formuladas pelo delegado de forma consciente, afirmou que sabia ser errado matar crianças, mas que agiu com raiva e que levou 10 meses para colocar seu plano em ação”, disse Rizelo. E arrematou: “Atos infames são cometidos também por pessoas mentalmente sãs”.
Os desembargadores Norival Acácio Engel e Hildemar Meneguzzi de Carvalho, sucessivamente, também votaram e acompanharam a posição já manifestada pelo relator. Com isso, a decisão foi unânime. O Ministério Público, em seu parecer, também havia se posicionado contrário ao pleito da defesa. A ação seguirá seu trâmite na comarca de Pinhalzinho, em segredo de justiça.
O advogado do réu disse que vai recorrer da decisão do tribunal. Ele justificou que vê necessidade da avaliação de um profissional da saúde para entender o comportamento do rapaz. “Continuo com a ideia de que ele precisa de um exame de insanidade mental, pois não é possível que tenha sã consciência do que fez”, disse. “Ninguém vai numa escola, corta crianças e professoras sem ter algo muito sério e isso precisa ser investigado”. Demetryus acredita que o réu necessite de uma avaliação criteriosas por profissionais da área da saúde. Este é o terceiro pedido de exame negado pela Justiça. “Entendo que não cabe ao Poder Judiciário definir se ele é ou não imputável. Respeito o fundamento deles, mas vejo que é necessário esse exame por parte de uma equipe composta por multiprofissionais da saúde”, completou.
O crime O assassino matou cinco pessoas, sendo duas professoras e três bebês, além disso é acusado de 14 tentativas de homicídio. Isso aconteceu no dia 4 de maio, por volta das 10h. Após ferir uma professora com uma espada, atingiu uma auxiliar pedagógica e quatro crianças menores de dois anos. Das vítimas, uma criança foi internada e se recupera junto da família, em casa. As demais morreram em decorrência dos ferimentos.
Segundo o promotor de Justiça, Julio André Locatelli, com a quebra do sigilo de dados do autor do crime, foi possível identificar que o ataque foi premeditado após a investigação no notebook do autor. “Foi possível verificar e confirmar que esse planejamento já perdurava em torno de dez meses”, revelou Locatelli.
Foto: Reprodução/NDTV Chapecó
