Brasília (DF) — Após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), declarou nesta quinta-feira (4/9) que a proposta de anistia aos réus dos atos de 8 de janeiro será pautada no plenário da Casa. Segundo ele, embora não haja cronograma definido, Motta reafirmou o compromisso de colocar o projeto em votação após o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante entrevista coletiva na residência oficial da Câmara, Sóstenes reforçou que a oposição não aceitará qualquer texto que exclua Bolsonaro. “Para nós, não interessa uma proposta que não inclua o presidente. O sonho é aprovar um texto que garanta inclusive a elegibilidade dele, embora saibamos que essa questão pode ser resolvida futuramente no TSE”, afirmou.
O líder do PL relatou que Motta pediu uma nova rodada de conversas com líderes de partidos de centro — como União Brasil, PSD e Republicanos — na próxima segunda-feira (8/9), com o objetivo de mapear votos e definir o perfil do relator da proposta. Sóstenes disse já ter um levantamento preliminar e aposta em mais de 300 votos favoráveis à anistia.
Sem citar nomes, o deputado criticou o que chamou de “pressões antirrepublicanas” por parte de ministros do STF, que estariam tentando influenciar a pauta legislativa. “Cabe ao Parlamento decidir. Não é papel do Judiciário pressionar”, declarou.
Sobre a tramitação no Senado, Sóstenes minimizou a possibilidade de o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), conseguir barrar o avanço da proposta. Ele reagiu às articulações por um texto alternativo que excluiria Bolsonaro do alcance da anistia. “O presidente do Senado não deve se meter no texto. Texto é papel do relator, e cabe ao plenário decidir”, disse.
A oposição defende uma anistia ampla, que inclua os condenados pelos atos golpistas, os investigados no inquérito das fake news e o próprio ex-presidente. Já no Senado, há articulações por uma versão mais restrita, que reduziria penas sem beneficiar diretamente Bolsonaro.
Sóstenes concluiu afirmando que, embora não haja data definida, a pressão política deve aumentar após o julgamento no STF. “O compromisso de pautar existe desde fevereiro. Agora, estamos nos finalmentes. O plenário será soberano: se tiver votos, aprova; se não, rejeita”, disse
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