Brasília (DF) — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para aceitar a denúncia contra Glaudiston da Silva Cabral, acusado de proferir reiteradas ofensas contra ministros da Corte, incluindo Alexandre de Moraes, a quem chamou de “sacrificador de crianças” e “satanista”. O julgamento ocorre no plenário virtual e aguarda apenas o voto do ministro Luiz Fux para ser concluído.
Caso a denúncia seja aceita, Cabral se tornará réu em ação penal que tramitará no próprio Supremo. Ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa e incitação ao crime.
Acusações e histórico de manifestações
Segundo a PGR, Cabral teria se associado a centenas de pessoas com o objetivo de atacar a legitimidade do sistema eleitoral e o Estado Democrático de Direito. As manifestações ocorreram entre julho de 2020 e maio de 2024, por meio de vídeos, mensagens eletrônicas e petições judiciais.
Em um dos episódios citados, Cabral acusou Moraes de realizar “rituais de magia negra com sacrifício de crianças” e ameaçou outras autoridades públicas. Em outro momento, afirmou estar “de saco cheio dessa merda, desse país de covarde”, criticando os ministros do STF como “vagabundos”.
Relator vê gravidade nas declarações
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que as condutas de Cabral incitam a atuação das Forças Armadas contra os Poderes da República e incentivam a prática de golpe de Estado. “Não existirá um Estado Democrático de Direito sem que haja Poderes de Estado, independentes e harmônicos entre si”, escreveu Moraes.
Defesa questiona competência do STF
A Defensoria Pública da União (DPU), responsável pela defesa de Cabral, argumenta que o caso não deveria tramitar no STF, alegando impedimento do relator por ser diretamente citado nas ofensas. A defesa também contesta a correlação entre os atos de Cabral e os ataques de 8 de janeiro de 2023, afirmando que não há vínculo temporal ou fático entre os eventos.
Além disso, a DPU aponta ausência de clareza na denúncia quanto às condutas específicas que configurariam os crimes imputados. “Torna-se impossível vincular-se subjetivamente a outras pessoas para prática de atos delituosos já ocorridos”, afirma a defesa.
Próximos passos
Com a maioria formada, o julgamento deve ser encerrado até o fim do dia. Se confirmada a aceitação da denúncia, Cabral passará a responder criminalmente por incitação ao crime e associação criminosa, podendo ser condenado ao fim do processo.
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