O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou nesta segunda-feira (13) a revogação da prisão preventiva de Divanio Natal Gonçalves, réu pelos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A medida foi tomada após a constatação de uma possível falha na decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Divanio foi preso em setembro de 2024, acusado de descumprir medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e o comparecimento regular à Justiça. No entanto, segundo parecer da PGR, o réu estava sendo monitorado por uma vara judicial diferente daquela que informou o suposto descumprimento ao STF.
De acordo com Gonet, documentos oficiais da Vara de Precatórios Criminais da Comarca de Uberlândia confirmam que Divanio estava em conformidade com as exigências judiciais. A defesa do réu também alegou que ele comparecia semanalmente ao fórum da cidade e que uma mudança de setor para assinatura de presença teria gerado confusão nos registros.
Divanio é investigado por associação criminosa e incitação ao crime, sendo apontado como um dos articuladores dos ataques à Praça dos Três Poderes, em Brasília. Ele está preso desde abril, por ordem de Moraes, que reiterou a decisão mesmo após os apontamentos da defesa e da PGR.
A advogada Tanieli Telles classificou o caso como uma “sucessão de erros grotescos” e criticou o tratamento dado aos réus do 8 de janeiro. A solicitação de liberdade provisória ainda aguarda análise do STF.
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