O governo federal anunciou nesta segunda-feira (22) a proposta de criação de uma nova faixa de classificação indicativa voltada à proteção de crianças com menos de 6 anos. A medida, segundo comunicado do Ministério da Justiça e Segurança Pública, visa restringir o acesso desse público a conteúdos audiovisuais, aplicativos digitais e interfaces de inteligência artificial que possam provocar impactos emocionais e cognitivos.
“A proposta reconhece que crianças nessa faixa etária estão em uma fase de transição entre o pensamento simbólico e o pensamento lógico-concreto”, afirma o governo. “Elas começam a compreender regras sociais, narrativas mais complexas e relações de causa e efeito, mas ainda são altamente influenciáveis por estímulos visuais e emocionais intensos.”
A iniciativa será submetida a consulta pública com representantes de serviços de streaming, jogos digitais, redes sociais e plataformas de inteligência artificial generativa. O objetivo é reunir contribuições para subsidiar a implementação da nova faixa, prevista para entrar em vigor em outubro.
De acordo com o comunicado, a Sociedade Brasileira de Pediatria alerta que a exposição precoce a conteúdos impróprios pode gerar aumento de agressividade, dessensibilização emocional e distorções cognitivas sobre a realidade.
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