O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou no domingo (3) que o diretor da penitenciária onde o ex-deputado federal Daniel Silveira está preso informe, no prazo de 48 horas, se o estabelecimento prisional tem condições de oferecer o tratamento pós-operatório de que o ex-congressista necessita. Silveira foi submetido em julho a uma cirurgia no joelho.
Na decisão, Moraes estabeleceu que “fosse oficiado, com urgência, o diretor da unidade prisional onde se encontra custodiado o apenado, para que informe a esta Suprema Corte, no prazo de 48 horas, sobre a possibilidade de ser realizado o tratamento pós-cirúrgico de Daniel Lúcio Silveira, na respectiva unidade, com posterior remessa à Procuradoria Geral da República para manifestação, no prazo de 5 dias”.
O ex-deputado Daniel Silveira, preso desde o ano passado, estaria em situação crítica de saúde, segundo seu advogado, Dr. Paulo Faria. Internado após uma cirurgia de reconstrução no joelho realizada em 26 de julho, Silveira apresenta febre persistente e sinais de infecção, sem receber o tratamento adequado. A defesa alerta para o risco de trombose, embolia pulmonar e septicemia, caso o quadro continue sem cuidados específicos.
De acordo com Faria, a equipe médica recomendou sessões diárias de fisioterapia e limpezas cirúrgicas, que não estariam sendo realizadas de forma adequada. Um pedido de prisão domiciliar, por razões humanitárias, foi protocolado no Supremo Tribunal Federal no dia 28 de julho, mas, segundo a defesa, ainda não foi analisado pelo ministro relator Alexandre de Moraes.
“O Daniel Silveira corre risco de morte”, afirmou o advogado, que responsabiliza a omissão do Estado por qualquer agravamento no estado de saúde do ex-parlamentar. A defesa pede uma resposta urgente do STF diante da gravidade do quadro clínico.
“Estamos alertando que o Daniel Silveira corre risco de morte”, diz postagem do Dr. Paulo Faria, advogado de Daniel Silveira.
Além do pedido de cumprimento da prisão na clínica, os advogados também reforçaram outro pedido já protocolado, de conversão da prisão para o regime domiciliar.
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