O senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi alvo de operação da Polícia Federal nesta segunda-feira (4/8) e passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida ocorreu após o parlamentar sair do Brasil sem autorização e viajar para os Estados Unidos.
O senador foi abordado no aeroporto de Brasília, no início desta manhã. Em agosto do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes determinou a apreensão dos passaportes de Marcos do Val e o bloqueio de R$ 50 milhões da conta dele, no âmbito de um inquérito que apura ofensas e ataques contra investigadores da Polícia Federal.
Na decisão, Moraes destacou que Marcos do Val "deliberadamente descumpriu a imposição das medidas cautelares em claro desrespeito às decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, tendo utilizado o seu passaporte diplomático com o objetivo de desobedecer determinações do Poder Judiciário".
"A conduta do investigado demonstra uma absoluta afronta à determinação do Poder Judiciário, uma vez que Marcos Ribeiro do Val requereu autorização para viajar ao exterior, tendo sido indeferido o pedido, e claramente burlou às medidas cautelares impostas", acrescenta o ministro do STF.
Além da tornozeleira eletrônica, foi determinado o recolhimento domiciliar do senador no período noturno, a partir das 19h até as 6h, de segunda-feira à sexta-feira, e integral nos finais de semana, feriados e dias de folga. Ele também está impedido de usar as redes sociais diretamente ou por intermédio de terceiros. "O descumprimento de qualquer uma das medidas cautelares implicará na revogação e decretação da prisão", frisa.
Em 26 de julho, ao viajar para os Estados Unidos, o senador negou ter descumprido decisão judicial ao sair do país durante o recesso parlamentar. Em nota enviada ao Correio nesta segunda-feira (4/8), o gabinete do senador Marcos Do Val afirmou que as medidas cautelares impostas "impedem o pleno exercício do mandato" dele.
"A defesa do parlamentar acompanha o caso de perto e adotará as medidas jurídicas cabíveis para garantir o pleno respeito aos direitos e garantias constitucionais assegurados a qualquer cidadão, em especial a um senador em pleno exercício do mandato. O senador Marcos Do Val reitera sua confiança nas instituições democráticas e no devido processo legal, e reafirma seu compromisso com a verdade, com a transparência e com a sua missão parlamentar representando o povo capixaba", destaca a nota de Marcos do Val.
Proibido de usar as redes sociais, o senador postou, há pouco, um longo texto num perfil no Facebook, com críticas ao ministro do Supremo. O ato deve provocar a prisão do parlamentar. Segundo alertou o próprio ministro do STF, “o descumprimento de qualquer uma das medidas cautelares implicará na revogação e decretação da prisão”.
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