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Matheus Leitão: o erro de Alexandre de Moraes que vai custar muito caro ao STF

A intimação de Jair Bolsonaro em uma UTI após a sétima cirurgia em decorrência da facada na eleição de 2018 é um dos atos mais abjetos do Supremo Tribunal Federal nos últimos anos

Matheus Leitão / Don Carlos JLeal
25/04/2025 07h29 - Atualizado há 1 dia
Matheus Leitão: o erro de Alexandre de Moraes que vai custar muito caro ao STF
A intimação na UTI acaba ajudando o ex-presidente a atingir seu objetivo. - Foto: Reprodução
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Aliás, não lembro de nada tão indigno desde que cubro a corte como jornalista em Brasília. É também de pouca inteligência em meio ao processo mais importante da história do STF: o julgamento de uma suposta trama golpista para abolir o estado democrático de direito no Brasil, envolvendo ex-presidente, ex-ministros e parte das Forças Armadas. 

Aliás, não lembro de nada tão indigno desde que cubro a corte como jornalista em Brasília. É também de pouca inteligência em meio ao processo mais importante da história do STF: o julgamento de uma suposta trama golpista para abolir o estado democrático de direito no Brasil, envolvendo ex-presidente, ex-ministros e parte das Forças Armadas. 

A decisão é tão ruim que foi necessária a divulgação de uma nota para explicar o motivo da intimação ser realizada no hospital com o ex-presidente preso a inúmeros aparelhos, convalescendo após 12 horas de uma cirurgia “extensa” e de “grande porte”.  

Existe uma máxima em Brasília: quando um dos Três Poderes precisa se explicar diante de um fato é porque o ato deu muito errado. 

Nesse caso, há ainda um agravante: o Código de Processo Penal proíbe a citação de indivíduos em estado grave de saúde. Alguém tem dúvida de que Bolsonaro enfrenta novamente uma situação delicada envolvendo sua condição física? O STF não conhece o código penal brasileiro? 

Segundo o STF, há uma quantidade significativa de provas contra o ex-presidente no processo que vão muito além da delação de Mauro Cid. Segundo Moraes, seriam provas colhidas pela Polícia Federal e pela Procuradoria-geral da República. 

Tudo que Bolsonaro, seus advogados e a cúpula do bolsonarismo querem, incluindo seus filhos, é engrossar o caldo da narrativa do vitimismo para seu público, mas também furando a bolha da direita mais bolsonarista. 

Nesse aspecto, a citação do ex-presidente dá a maior contribuição para arregimentar mais fiéis à narrativa de que se trata de um julgamento político. Não que seja – frise-se – mas o estrago está feito.

Quando o STF faz esse tipo de movimento de intimá-lo numa UTI a imagem que fica é de fato de perseguição. A corte, assim, acaba ajudando o ex-presidente a atingir seu objetivo. Daí porque foi um ato processual totalmente desnecessário.  

É pouco inteligente até por isso: dá munição contra a imagem do próprio tribunal, que deveria se fiar no fato de que sua sede foi destruída no 8 de janeiro por violência e excessos contra a democracia brasileira, dito pelo próprio STF, apontando como vítimas os ministros, junto com o Congresso e o Executivo.

Era óbvio que Bolsonaro gravaria a ação para usar nas redes sociais, como sempre fez e faz. 

A explicação do STF para a intimação autorizada por Alexandre de Moraes é a de que o Bolsonaro fez uma live no dia anterior, também no próprio hospital, para vender produtos de uma empresa que tem com os filhos e outros sócios.  

“A divulgação de live realizada pelo ex-Presidente na data de ontem (22/4) demonstrou a possibilidade de ser citado e intimado hoje (23/4)”, afirmou em nota. Foi inadequada a live, mas mais errada ainda a intimação. A corte caiu na armadilha do bolsonarismo. 

Qual é o problema de esperar que o ex-presidente esteja melhor, talvez até em casa para receber essa intimação? Isso vai atrasar vinte, trinta dias do processo que seja, mas evita a cena lamentável da oficial de Justiça na UTI. Bolsonaro teve piora no quadro de saúde, com a pressão subindo fortemente no momento da intimação, algo divulgado pelo próprio hospital. 

Um dos maiores erros da Justiça no processo em que Lula respondeu na Lava Jato foi a pressa em condená-lo. Análises comparativas mostraram que o atual presidente foi sentenciado em oito meses quando o normal eram 14. 

A correria processual nesse caso do golpe pode se transformar no grande ou maior trunfo do líder da direita brasileira. E a culpa será do STF, o mesmo que corrigiu o erro contra Lula lá atrás. 

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FONTE: VEJA
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