11/02/2023 às 10h33min - Atualizada em 11/02/2023 às 10h33min
Comunicado conjunto de Lula e Biden ressalta democracia, direitos humanos e meio ambiente
Esses três pontos resumem o encontro entre os presidentes do Brasil e dos Estados Unidos neste sábado (11)
Rudolfo Lago
CONGRESSO EM FOCO
Lula e Biden: compromissos na defesa da democracia, direitos humanos e meio ambiente. - Foto: Ricardo Stuckert / Presidência / Reprodução Fortalecimento da democracia. Promoção do respeito aos direitos humanos. Enfrentamento da crise do clima no planeta. Esses três pontos resumem o resultado do encontro do presidente Lula com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, de acordo com o comunicado conjunto dos líderes dos dois países divulgado neste sábado (11).
“Como líderes das duas maiores democracias das Américas, o Presidente Lula e o Presidente Biden comprometeram-se a trabalhar juntos para fortalecer as instituições democráticas e saudaram a segunda Cúpula pela Democracia, a realizar-se em março de 2023”, diz o texto conjunto. A primeira Cúpula pela Democracia, realizada em 2021, foi uma das primeiras iniciativas de Biden como presidente, como resposta aos ataques sofridos nos Estados Unidos pelos aliados do ex-presidente Donald Trump e outros riscos que vêm ocorrendo no planeta, com o fortalecimento de forças de extrema-direita.
“Ambos os líderes notaram que continuam a rejeitar o extremismo e a violência na política, condenaram o discurso de ódio e reafirmaram sua intenção de construir resiliência da sociedade à desinformação e concordaram em trabalhar juntos nesses assuntos”, prossegue o texto.
Além do compromisso com a democracia, foi ressaltado também o compromisso com os direitos humanos. “Discutiram os objetivos compartilhados de fazer avançar a agenda dos direitos humanos por meio da cooperação e da coordenação em questões tais como inclusão social e direitos trabalhistas, igualdade de gênero, equidade e justiça raciais, e proteção dos direitos das pessoas LGBTQI+. Também assumiram o compromisso de revitalizar o Plano de Ação Conjunta Brasil-EUA para a Eliminação da Discriminação Étnico-Racial e Promoção da Igualdade, para benefício mútuo de comunidades raciais, étnicas e indígenas marginalizadas, incluindo pessoas de ascendência africana, em ambos os países”, prossegue o texto.
O comunicado também reforça a mudança de comportamento tanto do Brasil quanto dos Estados Unidos com relação às preocupações com o meio ambiente, em comparação com o que aqui havia na era Jair Bolsonaro e lá na era Trump. “Ambos os líderes estão determinados a conferir urgente prioridade à crise climática, ao desenvolvimento sustentável e à transição energética”, diz o comunicado. “Reconhecem o papel de liderança que o Brasil e os EUA podem desempenhar por meio da cooperação bilateral e multilateral, inclusive no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e do Acordo de Paris”.
“Como parte desses esforços, os Estados Unidos anunciaram sua intenção de trabalhar com o Congresso para fornecer recursos para programas de proteção e conservação da Amazônia brasileira, incluindo apoio inicial ao Fundo Amazônia, e para alavancar investimentos nessa região muito importante”.
“Os líderes expressaram, ainda, a determinação de lutar contra a fome e a pobreza, reforçar a segurança alimentar global, fomentar o comércio e eliminar barreiras, promover a cooperação econômica e fortalecer a paz e a segurança internacionais”.
Ucrânia
Ponto que era considerado sensível no encontro – o posicionamento sobre a guerra entre a Rússia e a Ucrânia – entrou também no comunicado. Biden tem sido um dos críticos mais veementes da invasão russa ao país vizinho, e Lula tem mantido uma posição mais neutra, na qual condena a invasão mas pondera também erros, na sua avaliação, da Ucrânia e dos países da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). No comunicado, porém, ambos lamentam a ação russa sobre a Ucrânia.
“Ambos os presidentes lamentaram a violação da integridade territorial da Ucrânia pela Rússia e a anexação de partes de seu território como violações flagrantes do direito internacional e conclamaram uma paz justa e duradoura”, diz o comunicado. “Os líderes expressaram preocupação com os efeitos globais do conflito na segurança energética e alimentar, especialmente nas regiões mais pobres do planeta e externaram apoio ao funcionamento pleno da Iniciativa de Grãos do Mar Negro”. A Iniciativa Grãos do Mar Negro, promovida pelas Nações Unidas e pela Turquia, foi criada para reintroduzir exportações vitais de alimentos e fertilizantes da Ucrânia e da Rússia para o resto do mundo.
O texto ainda reforça a intenção dos dois países de fortalecer o diálogo multilateral. Tanto Bolsonaro quanto Trump não estimulavam conversas em bloco entre os países. Ao reforçar a retomada do multilateralismo, o comunicado lembra que em dezembro o Brasil ocupará a presidência do G20, grupo que reúne os 20 maiores países do mundo.
Lula e Biden se comprometeram ainda em trabalhar juntos por uma reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, ampliando o número de assentos permanentes para países da África, América Latina e Caribe. Lula convidou Biden para uma visita ao Brasil, e o presidente dos Estados Unidos aceitou o convite.
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Lula e Biden: compromissos na defesa da democracia, direitos humanos e meio ambiente. - Foto: Ricardo Stuckert / Presidência / Reprodução
