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30/06/2021 às 23h30min - Atualizada em 30/06/2021 às 23h30min

PL que dificulta demarcação de terras indígenas provoca protestos em 3 regiões de SC

Os atos são contra o Projeto de Lei 490, de 2007, que altera as demarcações do território e permite o garimpo em terras indígenas.

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https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2021/06/30/indigenas-protestam-em-cidades-de-sc-contra-projeto-que-dificulta-demarcacao-de-terras.ghtml

Protesto de indígenas na BR-101 em Araquari na manhã desta quarta-feira — Foto: Arildo Palermo/ NSC TV

Indígenas realizaram novos protestos, nesta quarta-feira (30), em três regiões de Santa Catarina. Os atos foram contra a votação do projeto de lei 490/2007, que dificulta a demarcação de terras indígenas. As manifestações interromperam o trânsito em duas rodovias estaduais e uma federal. Em um dos atos, houve registro de confusão. Durante a manhã, ninguém ficou ferido.

Grande Florianópolis
Em Florianópolis, indígenas Kaingang fecharam o Túnel Antonieta de Barros por volta das 10h. Os participantes chegaram a ocupar todas as faixas da SC-401 por alguns momentos, mas depois permaneceram em uma das faixas liberando o trânsito. Durante a manifestação, além das faixas contra o projeto, os indígenas também cobraram ações para resolver o impasse sobre a Casa de Passagem na Capital. A Polícia Militar Rodoviária (PMRV) e a Guarda Municipal acompanharam o ato e orientaram os motoristas.

Em Palhoça, um trecho da BR-101, no Morro dos Cavalos, foi bloqueado nos dois sentidos por conta da manifestação de outro grupo de indígenas. O trânsito chegou a ser interrompido e provocou a formação de filas.

Na semana passada, um grupo de mulheres indígenas organizou um protesto na BR-101 em Palhoça, na aldeia Morro dos Cavalos, que fica na Grande Florianópolis.

Norte catarinense
Outro grupo de indígenas interditou a BR-101, em Araquari, no Norte catarinense. O ato bloqueou inicialmente a marginal da rodovia na altura do Km 64, perto da aldeia Tarumã. Depois, os indígenas fecharam as pistas principais.

De acordo com a Polícia Federal Rodoviária (PRF), o protesto interrompeu o fluxo de veículos por poucos minutos e o trecho foi liberado por volta das 9h45. Durante o fechamento da via houve confusão envolvendo um grupo de motoristas e os participantes do protesto. Ninguém ficou ferido.

Oeste catarinense
Uma comunidade indígena de Chapecó também fechou a SC-283, no trevo de acesso a Paial. Dezenas de participantes carregavam faixas e também arco e flecha. O ato prejudica o fluxo de veículos e a PMRv monitora a situação no local. Por conta do frio, uma fogueira foi feita às margens da rodovia. Não houve registro de tumulto até as 12h.

Atos contra o Projeto de Lei 490/2007
Os atos são contra o Projeto de Lei 490, de 2007, que altera as demarcações do território e permite o garimpo em terras indígenas.

Uma das maiores polêmicas do projeto é o marco temporal, que prevê que só poderão ser consideradas terras indígenas aquelas que já estavam em posse dos povos no início da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

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