Apesar de ter anunciado uma tarifa de 50% sobre produtos importados do Brasil, o governo dos Estados Unidos decidiu deixar vários itens de fora da cobrança. A lista de produtos isentos foi divulgada nesta quarta-feira (30), junto com o decreto oficial assinado pelo presidente Donald Trump.
Segundo o texto, continuam livres da tarifa extra produtos como alimentos enviados como suco de laranja, combustíveis, veículos, peças de avião e alguns tipos de metais e madeira. Essas exceções foram incluídas no anexo da ordem executiva e valem a partir da data em que a medida entra em vigor.
A taxação deve impactar significativamente as exportações brasileiras. No entanto, a lista de isenções pode representar um alívio para setores como o aeronáutico, energético e agrícola.
Confira os principais itens que não serão afetados pela alíquota adicional de 40%:
- Artigos de aeronaves civis: estão isentos todas as aeronaves civis (não militares), seus motores, peças, subconjuntos e simuladores de voo. A lista inclui desde tubos e mangueiras até sistemas elétricos, pneus e estruturas metálicas;
- Veículos e peças específicas: a tarifa não se aplica a veículos de passageiros, como sedans, SUVs, minivans e vans de carga, além de caminhões leves e suas respectivas peças e componentes;
- Produtos específicos e derivados desses metais, incluindo itens semiacabados e componentes industriais, também estão fora da nova alíquota.
- Fertilizantes amplamente utilizados na agricultura brasileira estão isentos da tarifa adicional.
- Produtos agrícolas e de madeira: a lista inclui castanha-do-brasil, suco e polpa de laranja, mica bruta, madeira tropical serrada ou lascada, polpa de madeira e fios de sisal ou de outras fibras do gênero Agave.
- Metais e minerais específicos: estão isentos produtos como silício, ferro-gusa, alumina, estanho (em diversas formas), metais preciosos como ouro e prata, ferroníquel, ferronióbio e produtos ferrosos obtidos por redução direta de minério de ferro.
- Energia e produtos energéticos: a tarifa não se aplica a diversos tipos de carvão, gás natural, petróleo e derivados, como querosene, óleos lubrificantes, parafina, coque de petróleo, betume, misturas betuminosas e até energia elétrica.
- Bens retornados aos EUA: artigos que foram exportados para reparo, modificação ou processamento e que retornam aos Estados Unidos sob certas condições também estão isentos, com exceções específicas para o valor agregado.
- Bens em trânsito: produtos que já estavam em trânsito antes da entrada em vigor da ordem — desde que cheguem aos EUA até 5 de outubro — não serão afetados pela nova tarifa.
- Produtos de uso pessoal: itens incluídos na bagagem acompanhada de passageiros que chegam aos Estados Unidos estão isentos da alíquota adicional.
- Donativos e materiais informativos: doações de alimentos, roupas e medicamentos destinados a aliviar o sofrimento humano estão isentas, salvo se o presidente considerar que representam risco à segurança nacional. Também estão livres da tarifa materiais informativos como livros, filmes, CDs, pôsteres, obras de arte e conteúdos jornalísticos.
Sobre as taxas
A decisão da taxação foi tomada pelo presidente Donald Trump, que assinou uma ordem executiva e declarou uma nova emergência nacional para justificar a medida.
O governo americano afirma que o Brasil adotou ações recentes que representam uma ameaça à segurança nacional, à economia e à política externa dos Estados Unidos. Por isso, decidiu aumentar em 40 pontos percentuais a tarifa que já existia, totalizando agora 50%.
A ordem executiva americana também traz duras críticas ao governo brasileiro. Segundo o texto, o Brasil estaria promovendo perseguição política contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, além de adotar práticas que violam direitos humanos e enfraquecem a democracia.
O documento cita diretamente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusando-o de emitir ordens secretas para obrigar empresas americanas a censurar discursos políticos, entregar dados de usuários e alterar suas políticas internas sob ameaça de sanções.
Um dos casos mencionados é o de Paulo Figueiredo, que reside nos Estados Unidos e estaria sendo processado criminalmente no Brasil por declarações feitas em solo americano.
Além da tarifa, o presidente Trump determinou, no último dia 18 de julho, o cancelamento dos vistos de Alexandre de Moraes, de seus aliados no STF e de seus familiares.
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