Destino do caso das joias sauditas depende da manifestação do PGR; entenda

Recesso do judiciário pode postergar denúncia; relatório final de inquérito está no STF

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, deve decidir se apresenta denúncia contra ex-presidente Jair Bolsonaro. - Foto: Antonio Augusto / Secom / MPF / Reprodução

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve ter mais tempo do que o previsto em lei para decidir se apresenta ou não denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso do desvio das joias sauditas, revelado pelo Estadão em março de 2023. O ex-chefe do Executivo mais 11 foram indiciados pela Polícia Federal, que apontou crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

O prazo estendido para que Gonet denuncie, ou não, os indiciados está relacionado ao período de recesso no Poder Judiciário. Até o dia 31 de julho, todos os prazos processuais estão suspensos. Portanto, o procurador-geral não será obrigado a decidir sobre uma acusação formal no prazo legal de 15 dias.

Na tarde desta sexta-feira (5), uma equipe da PF compareceu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para protocolar o relatório final do inquérito das joias. Após o protocolo, o documento seria remetido ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte. Caberá a ele decidir se o inquérito será mantido sob sigilo. Agentes da PF foram pessoalmente entregar o relatório em razão de os autos serem físicos.

Com o inquérito em mãos, Moraes deve abrir vista do caso para a manifestação da Procuradoria-Geral da República. Gonet está de férias e tem retorno a Brasília previsto para a semana que vem. O chefe do Ministério Público Federal tem sido cauteloso ao tratar dos casos envolvendo Bolsonaro, mantendo as discussões restritas a um grupo pequeno de auxiliares de sua estrita confiança.

O procurador-geral também pode pedir diligências complementares à PF, como ocorreu no inquérito sobre fraudes na carteira de vacinação de Bolsonaro. Em abril, Gonet solicitou que os investigadores colhessem mais informações na Operação Venire. As novas apurações culminaram na abertura de uma nova fase ostensiva da investigação, anteontem, no rastro de irregularidades no município de Duque de Caxias, no Rio.

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