Brasília (DF) — Líderes da oposição avaliam que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve adotar uma postura mais rígida após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. A expectativa é que o anúncio de possíveis sanções por parte dos Estados Unidos reduza a margem para flexibilização da pena.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado. Nos bastidores, integrantes do STF discutiam a possibilidade de atenuar as condições de cumprimento da pena, considerando fatores como idade, estado de saúde e o fato de ter ocupado o cargo de presidente da República.
Com a sinalização de medidas por parte do governo norte-americano, esse cenário pode mudar. “A Corte não terá margem para aliviar depois dessa pressão externa”, afirmou um parlamentar da oposição. Outro congressista citou o envolvimento de Eduardo Bolsonaro em articulações internacionais como fator que reforça a tensão entre os poderes.
O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, declarou em entrevista à Fox News que o governo americano prepara respostas à condenação, classificando a decisão do STF como “interferência no Estado de Direito no Brasil”.
A repercussão internacional intensificou os debates no Congresso, que tenta avançar em um texto de anistia que seja aceitável ao STF. A proposta enfrenta resistência de parlamentares bolsonaristas, que defendem uma anistia ampla e irrestrita, sem distinção entre os condenados.
Ministros do STF reagiram com indignação às declarações vindas dos Estados Unidos. Segundo líderes do Congresso, o clima na Corte é de firmeza, e a tendência é de que o espaço para concessões seja cada vez menor.
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