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18/04/2024 às 10h56min - Atualizada em 18/04/2024 às 10h56min

Rio dos Cedros é destaque na Regularização Fundiária

O município já entregou mais de 450 matrículas em 2023, e estima-se que até 2026, entregue aproximadamente 1500 matrículas. Um avanço significativo para o município e seus contemplados

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Don Carlos Leal

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO PMRC

A Regularização Fundiária se refere a uma série de ações de natureza jurídica, urbanística, ambiental e social que objetiva a regularização de ocupações clandestina. - Imagens: Secretaria de Planejamento / PMRC

A Regularização Fundiária se refere a uma série de ações de natureza jurídica, urbanística, ambiental e social que objetiva a regularização de ocupações clandestinas em uma cidade e a titulação de seus ocupantes como proprietários. Rio dos Cedros já entregou mais de 450 matrículas somente no último ano de 2023, um avanço significativo para o município e seus contemplados.

Processos que foram iniciados pela REURB tiveram sua finalização em tempo recorde, em menos de 1 ano, atualmente a Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente segue trabalhando laboriosamente nos demais processos que se encontram tramitando, são mais de 25 núcleos em andamento. O município segue avançando no processo de regularização pelo programa Lar Legal e Reurb. Estima-se que até 2026 sejam entregues aproximadamente mais de 1500 matrículas.

Núcleos que saíram da informalidade:
1. REURB PALMEIRAS I
2. REURB HOLANDA
3. REURB LENZI
4. REURB PINHEIRINHO 8
5. REURB PINHEIRINHO 9
6. REURB ANA GIOVANELLA
7. LAR LEGAL LOTEAMENTO DIVINÉIA
8. LAR LEGAL LOTEAMENTO ADÉLIA BONA, MARLENE LENZI E JOÃO AGOSTINHO DE AGUIAR
9. LAR LEGAL LOTEAMENTO RIO GRANDE DO SUL
10. LAR LEGAL LOTEAMENTO JOSÉ FUCK
11. LAR LEGAL LOTEAMENTO DITMAR ARNDT

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