PF indicia Bolsonaro por falsificação de certificado da vacina da Covid-19

Ex-presidente foi indiciado por adulteração do cartão de vacinação contra a Covid-19 que a CGU considerou falso

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil / Reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi indiciado pela Polícia Federal nesta terça (19) pela suposta adulteração da carteira de vacinação contra a Covid-19, com a inserção de dados falsos no certificado de imunização. No começo do ano, a Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu a investigação e apontou que o registro feito em uma unidade de saúde do estado de São Paulo é falso.

A informação do indiciamento de Bolsonaro foi apurada pelo G1 e pelo Metrópoles, e ainda não foi confirmada à Gazeta do Povo pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF), que foram procurados pela reportagem e ainda não se pronunciaram. Além de Bolsonaro, as informações apontam que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente, e o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ), também foram indiciados.

Um dos advogados de Bolsonaro, Fábio Wajngarten, classificou a informação do indiciamento como “vazamento”, e afirmou, após ser procurado pela reportagem, ser “lamentável quando a autoridade usa a imprensa para comunicar ato formal que logicamente deveria ter revestimento técnico e procedimental ao invés de midiático e parcial”.

Outro advogado de Bolsonaro, Paulo Amador Bueno, afirmou à Gazeta do Povo ainda não ter conhecimento do indiciamento. Já a defesa de Mauro Cid negou, afirmando que ele tem um acordo de delação em andamento.

Bolsonaro autorizou a investigação de registro
Em maio do ano passado, durante depoimento à Polícia Federal, Bolsonaro disse que autorizou a Controladoria-Geral da União (CGU) a apurar a suposta adulteração nos últimos dias do mandato, em 2022. Na época, o então ministro-chefe do órgão, Wagner Rosário, o procurou para divulgar seu cartão de vacinação.

Bolsonaro disse no depoimento que autorizou a divulgação, mas que, se houvesse algo errado, determinou que o caso fosse investigado. O interrogatório durou mais de três horas em que o ex-presidente declarou, entre outros pontos, que:

“Em fevereiro do corrente ano, por meio da imprensa o declarante tomou conhecimento de que a CGU instaurou, no final do ano de 2022, um procedimento para investigar as possíveis fraudes relacionadas ao seu cartão de vacinação, encaminhando cópia à Polícia Federal-PF para apuração de possíveis ilícitos penais; que o declarante tomou conhecimento de uma dose aplicada em 19/07/2021, no bairro do Perouche, São Paulo-SP; que na referida data não tomou conhecimento das inserções falsas realizadas na cidade de Duque de Caxias em seu nome; que esclarece que a comunicação autorizando a divulgação do seu cartão de vacina foi realizada por telefone, em ligação com seu ex-ministro da CGU, Wagner Rosário; que esclarece que o início da investigação envolvendo a inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19, em seu nome, ocorreu durante seu mandato pela CGU, com encaminhamento para a PF”.

Além de Bolsonaro, a PF também ouviu Mauro Cid, preso dias antes durante a Operação Venire, deflagrada no âmbito das investigações da adulteração da carteira de vacinação do ex-presidente. Segundo a PF, os dados foram inseridos nos sistemas do Ministério da Saúde entre os meses de novembro de 2021 e dezembro de 2022, e tiveram como consequência a “alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários”.

De acordo com a Polícia Federal, os alvos da operação alteravam as informações para emitir certificados de vacinação e utilizá-los para burlar “restrições sanitárias vigentes imposta pelos poderes públicos (Brasil e Estados Unidos) destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa, no caso, a pandemia de Covid-19”. De acordo com o site da embaixada americana, um comprovante de vacinação é exigido de estrangeiros para ingresso nos Estados Unidos.

A PF também afirma que o grupo tinha como objetivo “manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19”.

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