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12/01/2024 às 00h01min - Atualizada em 12/01/2024 às 00h01min

Lewandowski deve ser o novo ministro da Justiça de Lula

Fontes dizem que já foi decidido pelo presidente que o ministro aposentado do STF substituirá Dino na pasta da Justiça

Douglas Porto / Caio Junqueira /Thais Arbex / Leonardo Ribbeiro / Teo Cury
CNN
Lula e Lewandowski terão novo encontro para fechar sucessão de Dino. - Foto: Igo Estrela / Reprodução
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski tem uma nova reunião, nesta quinta-feira (11), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com o ministro da Justiça, Flávio Dino, no Palácio do Planalto, a partir das 11:00. Fontes da CNN disseram que Lewandowski foi escolhido como novo titular da Justiça e Segurança Pública. O anúncio deve acontecer após o encontro. Na quarta-feira (10), os três já haviam se reunido. O magistrado aposentado substituirá Dino, que no fim de fevereiro, toma posse como ministro do STF.

Lula deve dar carta branca para Lewandowski montar sua equipe na pasta. De acordo com interlocutores, uma vez à frente da pasta, ele deve mudar o comando da Secretaria Nacional de Segurança Pública. A secretaria é hoje chefiada por Francisco Tadeu Barbosa de Alencar. O número dois do ministério, Ricardo Cappelli, também pode deixar o cargo. As trocas são comuns, uma vez que os cargos são ocupados por pessoas da confiança do ministro. Lewandowski se comprometeu a garantir a continuidade da gestão Dino na pasta.

Lewandowski se aposentou do STF em abril do ano passado. Posteriormente, teve sua carteira de advogado reativada e abriu um escritório de advocacia na região central de Brasília. Ricardo Lewandowski chegou ao Supremo Tribunal Federal em março de 2006, indicado no segundo mandato de Lula. Ele presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012. De 2014 até 2016, foi presidente do STF.

Nascido no Rio de Janeiro, Lewandowski é bacharel em Ciências Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, completando essa graduação em 1971, e em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, se formando em 1973.

É mestre, doutor e livre-docente em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Na mesma instituição, é professor titular de Teoria Geral do Estado.

O ministro advogou de 1974 a 1990. No período, passou pela secretaria de Governo e de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo (1984 a 1988) e pela presidência da Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S/A (Emplasa), de 1988 a 1989.

Entrou na magistratura em 1990 pelo Quinto Constitucional, como juiz no antigo Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, permanecendo na função até 1997, quando foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Em 2006, assumiu como ministro do STF.

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