Juíza de SC que humilhou trabalhador recebeu quase R$ 50 mil em setembro

Kismara Brustolin, que berrou com testemunha durante audiência, entrou com licença médica para se tratar de transtorno bipolar, mas seguirá recebendo salários e penduricalhos durante o afastamento

Kismara Brustolin, juíza do trabalho de Santa Catarina que viralizou ao berrar com testemunha. - Imagem: Reprodução / Facebook

O fosso da desigualdade social no Brasil ganhou um exemplo prático no vídeo que viralizou nas redes em que a juíza substituta Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho de Xanxerê, em Santa Catarina, berra e destrata uma testemunha durante audiência na 1ª Vara Trabalhista de Chapecó. Kismara, que pediu licença médica para se tratar de um transtorno bipolar após ser afastada do cargo, recebeu R$ 49,5 mil líquido no mês de setembro, acima do teto de R$ 41,6 mil, recebidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao salário mensal, de R$ 16.863,79, o judiciário pagou uma série de penduricalhos aos ganhos da juíza responsável pelas ações trabalhistas - muitas delas de trabalhadores que nê têm direito algum ao serem contratados. Os chamados "penduricalhos" são valores pagos mensalmente a juízes, que podem ultrapassar o teto do funcionalismo público - limitado pelo salário pago aos membros da Suprema Corte. Com isso, Kismara - e uma série de juízes - registram ganhos mensais muito acima daqueles que constam em seu contrato de trabalho. 

A juíza catarinense, por exemplo, tem ganhos mensais de R$ 33.925 com os penduricalhos. Além deste valor, ela recebeu ainda entre janeiro e outubro deste ano R$ 58,9 mil em benefícios. 

Afastamento
Nesta quarta-feira (29), após a cena em que berra com uma testemunha durante uma audiência viralizar nas redes sociais e motivar abertura de investigações, Kismara pediu licença médica.

As informações são do jornalista Leonardo Sakamoto, do portal UOL. Colegas da magistrada informaram ao jornalista que ela sofre de transtorno bipolar e que já chegou a ficar afastar por quase 2 anos para tratamentos psiquiátricos. 

Kismara aparece em vídeo de uma audiência realizada no dia 14 de novembro humilhando e ofendendo um trabalhador aos berros. Em dado momento, a juíza se voltou para a testemunha e exigiu que se dirigisse a ela nos seguintes termos: "O que a senhora deseja, Excelência?".

O trabalhador, então, disse que não estava entendo e perguntou se é "obrigado", pedindo desculpas. Kismara, na sequência, ameaçou: "O senhor não é obrigado, mas se não fizer assim seu depoimento termina aqui e será totalmente desconsiderado". 

A conduta da juíza foi base para uma denúncia protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB-SC), o que motivou o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) a afastá-la de audiências e abrir um procedimento investigatório. 

Na nota oficial em que informa sobre a medida, o TRT-SC menciona a questão da saúde de Kismara, ressaltando que, eventualmente, verificará "a incapacidade da magistrada, com seu integral afastamento médico". 

Entenda o caso 
Um vídeo de uma audiência judicial da Vara do Trabalho de Xanxerê (SC) viralizou nas redes sociais, no qual a juíza substituta Kismara Brustolin grita com uma das testemunhas e exige que se dirija a ela com a frase "O que a senhora deseja, excelência?". 

O trecho do vídeo é de uma sessão no formato de videoconferência em 14 de novembro. Na ocasião, Kismara interrompe o testemunho do homem e o repreende por não chamá-la de "excelência": "Você tem que dizer assim: o que a senhora deseja, excelência?", ordena, aos berros. 

A testemunha fica confusa com a situação, pede desculpas e questiona se é obrigado a chamá-la com este termo. A juíza rebate: "O senhor não é obrigado, mas, se não fizer isso, seu depoimento termina por aqui e será totalmente desconsiderado".

"Eu chamei a sua atenção. O senhor tem que responder assim: o que a senhora deseja, excelência? Repete, repete". Após questionamento da testemunha sobre a importância da frase no processo judicial, Kismara o chama de "bocudo" e determina sua retirada da videoconferência. 

Em nota oficial divulgada nesta terça-feira (28), o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) informou que a juíza substituta será alvo de procedimento investigatório. O Conselho Nacional de Justiça também abriu investigação sobre o caso. 

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