28/11/2023 às 10h31min - Atualizada em 28/11/2023 às 10h31min
Como Dino no STF pode mudar, ou não, o jogo sucessão presidencial?
Caso seja aprovado para a Corte, ministro da Justiça deixa de ser nome viável para 2030
Andréia Sadi / Matheus Moreira / Globonews
G1
Lula e Flávio Dino. - Foto: Ricardo Stuckert / Presidência da República / Reprodução Quando o nome de Flavio Dino passou a ser cotado para o Supremo Tribunal Federal (STF), ele brincou com interlocutores que só conseguiu conversar com a esposa sobre o assunto entre o apagar de um incêndio e outro à frente do Ministério da Justiça. Na época, a possibilidade, que se confirmou na segunda-feira (27), pipocava na imprensa.
Na conversa, Dino ouviu da esposa que, se fosse verdade aquilo que estavam ouvindo pela imprensa, quem ia sofrer seria ela. Isso porque Dino gosta muito do debate político e ela teria que lidar com as queixas dele sobre a saudade dos embates inerentes à política.
Dino gosta tanto da política que abandonou a magistratura. Agora, caso sua indicação para o Supremo seja aprovada pelo Senado, o atual ministro da Justiça fará o caminho inverso, abandonando a política partidária para vestir a toga.
Mas Dino vai compor um STF que, principalmente durante o governo Bolsonaro, reagiu e se passou a posicionar politicamente quando precisou defender a instituição de ataques à democracia. Recentemente, reagiu politicamente ao Senado ao criticar a aprovação da PEC que limita poderes de ministros.
No governo, existe uma expectativa de que Dino manterá seu perfil - liderando, muitas vezes, o debate político que se instala na corte. Mas, na política partidária, no entorno de Dino há a preocupação de que Dino, uma vez no STF, pode sair do caminho do PT na sucessão presidencial.
Lula deve ser candidato em 2026, mas, se eleito, não poderá concorrer novamente em 2030 e a sucessão do presidente passaria a ser disputada apenas entre petistas. Mas Dino é defensor do mandato fixo para ministros do STF. Como deputado, foi autor, inclusive, de uma proposta que previa máximo de 11 anos para ministros da Corte. Em 2 de outubro, ao Estúdio I, Dino disse continuar defendendo a tese.
Apesar da indicação para o STF, aliados próximos, integrantes do PT e do STF não descartam que Dino, em 2030, abandone mais uma vez a toga para disputar um mandato eletivo. Mas vai depender muito do cenário político dos próximos sete anos.
A indicação do atual ministro da Justiça para o Supremo agradou os atuais ministros do STF também—mas essa é uma escolha pessoal de Lula. Assim como aconteceu com Cristiano Zanin, Dino faz parte do círculo próximo de aliados leais a Lula. E Lula sabe que, independentemente de quem estiver no Executivo, Dino continuará "mais leal a ele do que muitos petistas", como gosta de lembrar um amigo do presidente.
"Não é sobre ser petista, nem pesebista: é sobre ser um lulista", resume um interlocutor do presidente sobre a escolha.
Integrantes do Judiciário disseram ao blog, na época da indicação de Zanin, que Lula se sentia muito decepcionado com a atuação de alguns ministros e que ele não poderia errar nas suas indicações- e que havia ido para a cadeia pelas mãos de ministros do PT.
A quem perguntava a Dino nos últimos seis meses sobre a possibilidade de ir para o STF, ele repetia que Lula nunca havia falado disso com ele. Mas que, se convidado, aceitaria a missão.
Em entrevista ao Estudio I, em 31/8, disse que, para quem é do meio jurídico, ser chamado para ser ministro do STF é a mesma coisa que perguntar para um jogador de futebol se ele quer ir para a seleção. Nos bastidores, quem conhece Dino lembra que ele gosta de segurança e que estava tranquilo por ter um mandato como senador até 2030.
Dino dizia repetidamente que estava feliz no Ministério da Justiça, mas que não sabia o que poderia acontecer dali a seis meses devido à quantidade de desgastes da pasta. Por ora, ainda estava contente com o trabalho na pasta.
Dino ainda costumava brincar que, na sua avaliação, Lula seria reeleito e teria direito a mais três vagas para o STF, deixando-o tranquilo com esse cenário, porque poderia ser cotado para outras vagas.
Ao Estudio I, em outubro, ele disse que a decisão da vaga de ministro do STF era de "Deus e de Lula" e que não estava em suas mãos. E Lula resolveu não esperar: Dino será o novo ministro do STF pelas mãos do presidente Lula. Cabe, agora, ao Senado assinar embaixo.
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Lula e Flávio Dino. - Foto: Ricardo Stuckert / Presidência da República / Reprodução
