O procedimento do aborto é permitido em 77 países mediante solicitação; confira quais

Levantamento causa polêmica e aponta tendência global pela liberação

De acordo com a ONG Centro para Direitos Reprodutivo, há uma tendência global pela liberação do aborto. - Imagem: Sergio Flores / AFP / Reprodução

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber retomou para sexta-feira (22) o julgamento da descriminalização do aborto. Apesar de polêmica, a questão já é regulada em 77 países, segundo a ONG Centro para Direitos Reprodutivos. Confira abaixo quais são. Apesar da legalização, cada país estipula o limite gestacional, de até quando é possível solicitar a realização do procedimento. Em alguns lugares, chega a ser de 20 semanas (quase cinco meses), como o caso da Tailândia. Mas a maioria fica entre 10 e 14 semanas, cerca de dois a três meses.

Nessas localidades, vivem atualmente 35% das mulheres em idade reprodutiva (661 milhões) de todo o planeta. Assim, a ONG afirma que há uma tendência global pela liberação do aborto. Além desses 77 países, é possível realizar o aborto, mas com restrições por questões sociais ou econômicas, em outros 12 nações. Em outros 47, o aborto só é permitido para preservar a saúde da pessoa gestante. Em 43 nações, o aborto só é permitido quando a gestão tem risco de morte. E em outros 22 ele é totalmente proibido, mesmo quando há risco de morte.

Quais são os 77 países com regulação do aborto:
Na América do Norte: Canadá; Groenlândia. Os Estados Unidos e o México são os dois únicos países do mundo que possuem leis que variam significativamente de estado para estado. Em alguns deles, a pauta é liberada. Em outros, é proibida, sempre com regras diferentes entre si. 

Na América Central: Cuba; Belize.

América do Sul: Colômbia; Guiana; Guiana Francesa; Argentina; Uruguai. No Chile, o aborto foi descriminalizado em 2021, garantindo que ninguém seja preso caso realize, mas a questão ainda não foi regulamentada. Segundo o Centro para Direitos Reprodutivos, só há regulamentação para o procedimento no país em caso de estupro ou de diagnósticos de morte feral, e, por isso, classifica o país na categoria vermelha, a mesma do Brasil.

Na África: África do Sul; Moçambique; Guiné Equatorial (autorização/notificação dos pais é necessária); Benim; Guiné-Bissau; Tunísia.

Na Europa: Islândia; Irlanda; Irlanda do Norte; Dinamarca; Holanda; Alemanha; Bélgica;França; Espanha (autorização/notificação dos pais é necessária); Portugal (autorização/notificação dos pais é necessária); Itália (autorização/notificação dos pais é necessária); Grécia (autorização/notificação dos pais é necessária); Bulgária; Macedônia do Norte (autorização/notificação dos pais é necessária); Albânia (autorização/notificação dos pais é necessária); Kosovo (autorização/notificação dos pais é necessária e seletivo por sexo proibido); Montenegro(autorização/notificação dos pais é necessária e seletivo por sexo proibido); Sérvia (autorização/notificação dos pais é necessária); Bósnia e Herzegovina (autorização/notificação dos pais é necessária); Croácia(autorização/notificação dos pais é necessária); Eslovênia (autorização/notificação dos pais é necessária); Romênia; Ucrânia; Bielorrúsia; Lituânia (autorização/notificação dos pais é necessária); Letônia(autorização/notificação dos pais é necessária); Estônia;Finlândia; Noruega (autorização/notificação dos pais é necessária); Suécia; Áustria; Suíça; República Tcheca (autorização/notificação dos pais é necessária); República Eslovaca (autorização/notificação dos pais é necessária); Chipre; Moldávia (autorização/notificação dos pais é necessária); Hungria. 

Ásia: China (aborto seletivo por sexo proibido); Nepal (aborto seletivo por sexo proibido); Tailândia; Vietnã; Camboja (autorização/notificação dos pais é necessária); Mongólia; Quirguistão; Cazaquistão; Uzbequistão; Turcomenistão (lei pouco clara); Tadjiquistão; Rússia; Coreia do Norte (lei pouco clara); Coreia do Sul; Geórgia; Azerbaijão; Armênia (autorização/notificação dos pais é necessária); Turquia (autorização/notificação do cônjuge e dos pais é necessária).

Oceania: Austrália; Nova Caledônia; Nova Zelândia.

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