30/08/2023 às 16h23min - Atualizada em 30/08/2023 às 16h23min
Exumação deve separar vítima e assassino enterrados lado a lado em cemitério de SC
Decisão é para que os restos mortais da vítima sejam colocados em outra área do cemitério
Talita Catie
NSC TOTAL
Alegação era de constrangimento aos parentes que visitam o local. - Foto: Arquivo Santa / Reprodução O corpo de um homem será exumado em Brusque para que não fique mais ao lado da sepultura do criminoso que o assassinou. A decisão da Justiça é para que os restos mortais da vítima sejam colocados em outra área do cemitério e assim não gere desconforto à família. A prefeitura, responsável pelo serviço, informou que irá acatar a determinação do Juizado da Fazenda Pública.
O homem foi morto em 2019 e, após o assassinato, o criminoso tirou a própria vida. Ambos foram sepultados no mesmo dia e em túmulos vizinhos, mas em horários diferentes. Mais tarde, os filhos da vítima perceberam quem era a pessoa enterrada ao lado do pai e entraram na Justiça para pedir a alteração. A alegação era de constrangimento aos parentes que visitam o local.
“Nesse aspecto, é necessário reconhecer o direito à paz espiritual que resta aos familiares do falecido, com a possibilidade de distanciamento do jazigo de seu algoz, para que a memória afetiva do finado reacenda com a lembrança dissociada daquele que foi responsável por colocá-lo naquele local”, citou o juiz na decisão.
Os filhos da vítima chegaram a pedir indenização por danos morais, mas a Justiça não acatou. A negativa se embasou no fato de que o cemitério sepultou com dignidade o homem, sem cometer nenhuma irregularidade. A decisão frisa também a ausência de prova segura sobre a família ter alertado a equipe do cemitério sobre quem seria o vizinho do finado no jazigo. Esse desconhecimento teria impedido a mudança de local antes do enterro.
A prefeitura tem 30 dias para fazer a exumação e transferi-los para outra sepultura dentro do mesmo cemitério. “A mudança da localização do jazigo para outro mais distante não mudará o motivo pelo qual o finado está enterrado. Todavia, os entes queridos não precisam ser lembrados como a tragédia foi desencadeada”, acrescentou o magistrado responsável pela sentença.
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Alegação era de constrangimento aos parentes que visitam o local. - Foto: Arquivo Santa / Reprodução
