06/08/2023 às 00h01min - Atualizada em 06/08/2023 às 00h01min
Em reação a STF, oposição defenderá plebiscito sobre drogas e aborto
Em reação à pauta do STF, lideranças da oposição articulam campanha em defesa de plebiscito sobre descriminalização do aborto e das drogas
Gustavo Zucchi
METRÓPOLES
Nos bastidores, caciques Parlamentares mais conservadores articulam o lançamento de uma campanha pública em defesa da realização de plebiscitos no Brasil. - Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados / Reprodução Lideranças de oposição no Congresso Nacional preparam uma ofensiva em resposta aos julgamentos pelo STF de temas como a liberação do aborto e a descriminalização do porte de drogas por usuários. Nos bastidores, caciques partidários e diversas frentes parlamentares mais conservadores articulam o lançamento de uma campanha pública em defesa da realização de plebiscitos no Brasil sobre esses temas.
Com o mote “plebiscito já”, o objetivo da campanha seria defender que o caminho mais correto seria a população decidir por meio do voto, e não o Judiciário, sobre alterações nessas legislações. A presidente do STF, ministra Rosa Weber, colocou na pauta da Corte neste segundo semestre uma série de julgamentos que estavam parados há anos.
É o caso da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal, cujo julgamento já foi iniciado, mas acabou interrompido a pedido do relator do caso, ministro Gilmar Mendes. Até o momento, quatro dos 11 ministros do STF votaram pela descriminalização do porte de maconha: Gilmar, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.
Atual decano do Supremo, Gilmar Mendes foi além em seu voto e defendeu a descriminalização do porte de todas as drogas para usuários de entorpecentes. Nas próximas semanas, a Corte também deve votar a descriminalização do aborto, o marco temporal de terras indígenas e a adoção do juiz de garantias. Rosa Weber se aposenta no início de outubro.
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