08/06/2023 às 10h02min - Atualizada em 08/06/2023 às 10h02min
Pedido de vista de Mendonça em julgamento do marco temporal gera ‘climão’ no plenário do STF
Ministro alegou precisar de mais tempo para uma ‘maior reflexão da matéria’; prestes a aposentar, Rosa Weber cobrou rápido retorno para retomada da análise
JOVEM PAN
Ministro André Mendonça, indicado ao Supremo Tribunal Federal pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, durante sessão da Segunda Turma do STF. - Imagem: Reprodução O pedido de vista apresentado pelo ministro André Mendonça no julgamento do marco temporal gerou um “climão” no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes posicionar-se, junto ao relator, de maneira contrária ao marco. O placar é de 2 votos a 1. Como o site da Jovem Pan mostrou, o magistrado alegou nesta quarta-feira, 7, precisar de mais tempo para proferir seu voto sobre o Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, que tem como objetivo analisar a definição das demarcações de terras indígenas e desde quando deve haver a prevalência da ocupação.
O pedido de Mendonça, na prática, posterga por até 90 dias a retomada do julgamento. Essa é a segunda vez que a discussão, iniciada em 2021, é adiada. “[Há] necessidade de maior reflexão da matéria, razão pela qual peço vista, ao mesmo tempo me comprometendo com Vossa Excelência de voltarmos à temática no prazo comum, a tempo para uma reflexão de todos nós”, disse Mendonça, causando um mal-estar entre os ministros, e sendo cobrado diretamente pela presidente da Corte, Rosa Weber. “Eu só espero – e tenho certeza que vai acontecer – que eu tenha condições de votar, porque eu tenho uma limitação temporal para proferir o meu voto”, afirmou.
A magistrada completa 75 anos em setembro deste ano, sendo atingida pela aposentadoria compulsória, o que justifica a pressa para a votação. “Se o meu voto não estiver pronto, senhora presidente, coloque em pauta, independente de mim”, respondeu André Mendonça, que mais uma vez foi rebatido: “Sem dúvidas, é o que o diz o nosso regimento”, finalizou Weber.
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Ministro André Mendonça, indicado ao Supremo Tribunal Federal pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, durante sessão da Segunda Turma do STF. - Imagem: Reprodução
