11/02/2021 às 06h20min - Atualizada em 11/02/2021 às 06h20min
Você concorda com a demissão por 'justa causa' do trabalhador que recusar tomar vacina e usar máscara?
Bom dia, Rio dos Cedros!
Don Carlos Leal
Don Carlos Leal
REPRODUÇÃO Quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021
DIA DO ZELADOR, DIA MUNDIAL DO ENFERMO E DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES E MENINAS NA CIÊNCIA
Bom dia, Rio dos Cedros!
Você concorda com a demissão por 'justa causa' do trabalhador que recusar tomar vacina e usar máscara?
''O Ministério Público do Trabalho(MPT) determinou que trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina contra a covid-19 correm o risco de serem mandados embora por justa causa. Essa é uma questão bastante complexa, que envolve uma discussão constitucional. De um lado temos a liberdade do indivíduo e o princípio da legalidade, pelo qual ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei, e, por outro, há a questão da saúde pública e o dever legal do empregador de manter um ambiente de trabalho saudável. Considerando que o STF já decidiu que a recusa pode implicar em aplicação de multa, impedimento de frequentar determinados lugares ou até usar o transporte público, por exemplo, é possível a aplicação da justa causa porque nesse caso a empresa deve priorizar o interesse coletivo, segundo advogados''. E você, acha correto, que a justiça defina ‘justa causa’ para os trabalhadores que se recusarem a usar máscara e tomar a vacina?
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