02/05/2023 às 00h01min - Atualizada em 02/05/2023 às 00h01min
Você acha que as bigtechs tem razão em trabalhar contra a PL das fake news?
Segundo o relator, os conteúdos jornalísticos de todas as empresas, grandes, médias e pequenas e até individuais, passarão a ser remuneradas pelas bigtechs
DIÁRIO DO NORDESTE
Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de combate às fake news. - Foto: Pablo Valadares - Câmara dos Deputados / Reprodução O mundo inteiro está regulamentando a internet. Segundo Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto, são dois os pontos fundamentais: os crimes na internet serão punidos e os conteúdos jornalísticos de todas as empresas, grandes, médias e pequenas e até individuais, passarão a ser remuneradas. O deputado acredita que a oposição está trabalhando juntamente com as plataformas digitais para derrotar o PL 2630, que combate as fake news, para continuarem usando as redes sociais como instrumento de disseminação do ódio, da violência e de ataques à democracia. Ainda segundo o relator, os opositores do PL 2630 estariam recebendo o apoio milionário das Big Techs, que são empresas monopolistas bilionárias, na sua maioria americanas, que baseiam seus lucros em negócios envolvendo manipulação populacional. Para ele, o Projeto de Lei deve regulamentar as atividades na internet colocando um ponto final na “terra sem lei” em que se transformou o mundo digital. ''Correntes da extrema-direita e criminosos de todos os tipos acharam que poderiam continuar cometendo seus crimes pelas redes sem serem punidos. Ataques contra a democracia, disseminação do ódio e de ideologias nazistas e até mesmo pedofilia e ameaças à vida de crianças passaram a ser frequentes nas redes''. Com o canal de denúncia previsto no projeto as pessoas terão de estruturar justificativas, com base legal, o que desincentivará uma guerra de denúncias de canais. Se as plataformas se recusarem a tomar medidas após serem devidamente informadas sobre atividades criminosas de seus usuários, elas passarão a ser responsabilizadas solidariamente pelo crime cometido. Paralelo ao combate aos crimes, o projeto obriga as Big Techs (Google, Facebook, Youtube, Twitter, Instagram, etc) a remunerarem os veículos de imprensa pelas notícias utilizadas por elas e que atualmente não recebem nada pelo seu uso. ''A nova lei não altera em nada as publicidades que o Google disponibiliza nos sites e blogs monetizados. Isso não será modificado. O que a lei vai fazer é apenas garantir a remuneração de conteúdo jornalístico que ele usa indevidamente, ou seja, sem pagar''.
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Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de combate às fake news. - Foto: Pablo Valadares - Câmara dos Deputados / Reprodução
