23/01/2023 às 09h59min - Atualizada em 23/01/2023 às 09h59min
Você acha que o combate a fake news pode trazer risco à liberdade de expressão?
Bom dia Rio dos Cedros!
Don Carlos Leal
CONTRA FATOS
Brasil vive um regime democrático, onde a liberdade de expressão das pessoas deve ser respeitada - Imagem: Jovem Pan / Reprodução Segunda, 23 de janeiro de 2023
DIA INTERNACIONAL DA MEDICINA INTEGRATIVA
Bom dia Rio dos Cedros!
Você acha que o combate a fake news pode trazer risco à liberdade de expressão?
''Muito se questiona sobre a veracidade das informações veiculadas na internet. As notícias falsas, ou fake news, têm gerado polêmica e desencadeado ações inibidoras. Na semana passada, a imprensa noticiou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende dar à Advocacia-Geral da União (AGU) a incumbência de combater “fake news”. O órgão passaria a ingressar com representações judiciais contra aqueles que os petistas vejam como autores de conteúdos falsos. Essa ideia está de acordo com as medidas anunciadas em 2 de janeiro pelo procurador-geral da União, Jorge Messias. Na ocasião, o governo criou as chamadas “Procuradorias Nacionais de Defesa da Democracia e do Meio Ambiente e do Clima”. O objetivo seria “contribuir com os esforços da democracia defensiva e promover pronta resposta a medidas de desinformação e atentado à eficácia das políticas públicas”. O decreto que criou as novas atribuições da AGU entra em vigor em 24 de janeiro. Depois de vigente, será apresentada uma regulamentação interna, que ainda passará por uma consulta pública. Segundo a AGU, a regulamentação da Procuradoria passará pelo crivo de especialistas, de órgãos e instituições que defendem a “democracia”. A parceria com agências de checagem não está descartada. “Essa regulamentação deverá ser submetida à consulta pública, para permitir que diferentes setores da sociedade, incluindo especialistas e representantes de outros órgãos e instituições imbuídos da defesa da democracia, como a própria imprensa profissional, possam opinar e sugerir aprimoramentos”, informou a AGU, em nota''. E você, acha que o combate a fake news pode trazer risco à liberdade de expressão?
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Brasil vive um regime democrático, onde a liberdade de expressão das pessoas deve ser respeitada - Imagem: Jovem Pan / Reprodução
