08/12/2022 às 00h01min - Atualizada em 08/12/2022 às 00h01min
Presidente do Peru anuncia 'governo de exceção' e dissolve o congresso
Pedro Castillo disse ainda que convocará novas eleições e decretou toque de recolher no país a partir das 22:00
G1
Presidente do Peru anuncia a dissolução do Congresso e novas eleições legislativas - Foto: Reprodução O presidente do Peru instituiu nesta quarta-feira (7) um "governo de exceção no país", anunciou a dissolução do Parlamento e a convocação de novas eleições. Castillo, que responde a um processo de impeachment, declarou ainda estado de emergência no Peru e impôs um toque de recolher em todo o país. Em um pronunciamento na TV aberta, o líder peruano disse ter tomado a decisão de estabelecer "governo de exceção para restabelecer o estado de direito e a democracia".
No discurso, ele anunciou as seguintes medidas: Dissolver "temporariamente" o Congresso; Instaurar governo de emergência excepcional; Convocar eleições para um novo Congresso; Elaborar de uma nova Constituição em até nove meses; Governo temporário de exceção; Toque de recolher entre 22h e 04h, no horário local; Quem possuir armas ilegais deverão devolvê-la ao Estado, sob pena de prisão; 'Reorganização" do sistema de judicial, incluindo o Poder Judicial, o Ministério Público, a Junta Nacional de Justiça e o Tribunal Constitucional.
A dissolução do Congresso peruano é uma prática permitida pela Constituição do país e não é incomum que líderes peruanos usem esse recurso. Em 2019, o então presidente do país, Martín Vizcarra, também dissolveu o Congresso e convocou novas eleições. O mesmo ocorreu em 1992, durante a gestão de Alberto Fujimori. O Peru tem um sistema político diferente da maioria dos países da América Latina.
Na semana passada, o Congresso peruano aprovou a abertura de um processo de impeachment contra Castillo, que é acusado pela oposição de "incapacidade moral" para ocupar o cargo. Esta é a terceira tentativa formal de derrubar o líder de esquerda desde que ele assumiu o cargo, em 2021.
A pressão aumentou também depois que o Congresso começou a avaliar uma denúncia do Ministério Público contra Castillo por suspeita de corrupção. A Promotoria pede que ele seja afastado temporariamente do cargo.
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