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23/08/2022 às 00h01min - Atualizada em 23/08/2022 às 00h01min

Você acha que os assassinatos de Agostinho Petry e Eliana Francisco tiveram motivação passional?

Bom dia, Rio dos Cedros!

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Don Carlos Leal

DICIONÁRIO DIREITO

Você acha que os assassinatos de Agostinho Petry e Eliana Francisco tiveram motivação passional? - Imagem: Ilustrativa / Reprodução

Terça-feira, 23 de agosto de 2022
DIA DA INTENDÊNCIA, DO AVIADOR NAVAL E DIA INTERNACIONAL PARA RELEMBRAR O TRÁFICO DE ESCRAVOS E SUA ABOLIÇÃO

Bom dia, Rio dos Cedros!
Você acha que os assassinatos de Agostinho Petry e Eliana Francisco tiveram motivação passional?

''O crime passional é aquele visto com motivação emocional de quem o comete. São popularmente conhecidos como “crimes movidos por paixão”. Os crimes são advindos de um descontrole emocional de pessoas geralmente próximas à vítima. Em síntese, esse tipo de crime tem como motivação o sentimento de posse e de um desrespeito total dos direitos básicos da vítima, colocando suas razões pessoais acima até mesmo do direito à vida e à liberdade. Não é tipificado diretamente no ordenamento jurídico brasileiro mas pode ser tipificado em homicídio qualificado no inciso I e II §2º do Art. 121 do Código Penal Brasileiro, atribuindo assim uma pena equivalente. O termo passional é utilizado de forma a caracterizar o crime, fazendo referência à emoção, afeto ou algum grande sentimento de posse em relação à vítima. Não raro estas emoções estão ligadas ao ciúme e sentimento de posse em relações afetivas/conjugais, até tornar-se uma emoção fora dos limites, doentia e criminosa. A pena prevista para crimes passionais é de 12 a 30 anos em regime fechado, a depender do crime cometido. Para aumento da pena, existem algumas circunstâncias previstas que são consideradas em casos de crime passional: crime cometido por motivo fútil, utilização de tortura e situação que dificulte a defesa da vítima''. E você, acha que os assassinatos de Agostinho Petry e Eliana Francisco tiveram motivação passional?

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