14/05/2022 às 07h48min - Atualizada em 14/05/2022 às 07h48min
Você acha que a solução para baixar o preço dos combustíveis é apenas política?
Bom dia, Rio dos Cedros!
https://noticias.r7.com/jr-na-tv/videos/stf-derruba-decisao-do-confaz-sobre-o-icms-do-diesel-13052022
Foto: Btudio / Shutterstock.com / Reprodução Sábado, 14 de maio de 2022
DIA DIA MUNDIAL DAS AVES MIGRATÓRIAS E DIA CONTINENTAL DO SEGURO
Bom dia, Rio dos Cedros!
Você acha que a solução para baixar o preço dos combustíveis é apenas política?
''O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça atendeu a um pedido do governo e suspendeu as normas estaduais de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o diesel. A ação foi protocolada pela Advocacia-Geral da União e pediu a derrubada da decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que definiu a alíquota de ICMS sobre o combustível. Em março, por meio do Confaz, governadores decidiram estabelecer o valor de cerca de R$ 1 por litro para o ICMS sobre o combustível. Pela decisão do Confaz, além da fixação da alíquota nacional do ICMS sobre o diesel no valor de R$ 1 por litro do diesel S-10, cada Estado daria uma espécie de desconto para não haver aumento em relação à arrecadação. Atualmente, o ICMS varia nos estados e no Distrito Federal. Na média das regiões metropolitanas, a alíquota é de 14% no diesel e 29% para a gasolina. Contrário à medida, Bolsonaro defende alíquota única no ICMS de combustíveis para todos os estados. O presidente disse que, “Lá [no STF] eu tenho dois ministros indicados por mim [André Mendonça e Nunes Marques], então as chances são 20%. E papai do céu nos ajudou. Ajuizamos a ação, caiu com o ministro André Mendonça e com total isenção, ele deferiu a liminar, de modo que o ICMS do diesel tem que ser uniforme em todo o Brasil''. E você, acha que a solução para baixar o preço dos combustíveis é apenas política?
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