Você acha que a pena de 5 anos de prisão assusta os que se aproveitam do trabalho escravo?

Bom dia, Rio dos Cedros!

Foto: Wesley Almeida - Reprodução

Sábado, 29 de janeiro de 2022
DIA NACIONAL DA VISIBILIDADE TRANS

Bom dia, Rio dos Cedros!
Você acha que a pena de 5 anos de prisão assusta os que se aproveitam do trabalho escravo?

''Dados do Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina (MPT/SC) apontam crescimento de 31% no número de inquéritos civis abertos para apurar denúncias de trabalho análogo à escravidão no Estado. Enquanto o total chegou a 19 em 2020, no ano passado saltou para 25. É a maior quantidade registrada nos últimos seis anos, conforme apuração do g1 SC. Anteriormente, o pico havia ocorrido em 2018, época em que foram abertos 20 inquéritos. A lei brasileira define trabalho análogo à escravidão aquele em que pessoas estão submetidas a trabalhos forçados, jornadas intensas que podem causar danos físicos, condições degradantes e restrição de locomoção em razão de dívida contraída com empregador. Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí, é a cidade com maior recorrência desse tipo de crime nos últimos anos em SC. Em 2020, por exemplo, mais de 100 trabalhadores foram encontrados em situação de escravidão. No ano passado, ao menos 18. Todos estavam trabalhando em plantações de cebola. A pena para quem submeter alguém a trabalho escravo, ou a condição análoga, caracterizado pela sujeição do trabalhador a empregador, tomador dos serviços ou preposto, independentemente de consentimento, a relação mediante fraude, violência, ameaça ou coação de quaisquer espécies é de 5 (cinco) a 10 (dez) anos de reclusão e multa. A pena, de acordo com o artigo 149 do Código Penal, agrava-se se o crime é cometido contra criança ou adolescente ou por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.''. E você, acha que a pena de 5 anos de prisão assusta os que se aproveitam do trabalho escravo?

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