Jurista diz que mãe de Henry pode ter pena maior que de Dr. Jairinho

Monique Medeiros foi indiciada, junto com o vereador, por tortura e homicídio duplamente qualificado

Monique Medeiros e Dr. Jairinho foram presos pela morte do menino Henry Borel, filho de Monique - Reginaldo Pimenta / Agencia O Dia

Indiciada junto com o Dr. Jairinho por tortura e homicídio duplamente qualificado pela morte de Henry Borel, de 4 anos, a mãe da criança, Monique Medeiros, caso seja condenada, pode receber uma pena maior do que a do vereador, suspeito de provocar as lesões que ocasionaram a morte do menino. Com base nas investigações que ainda estão em andamento, a Polícia Civil concluiu que o menino foi assassinado após sofrer sessões de tortura. A polícia identificou que o vereador agredia o menino com chutes e golpes na cabeça, com o conhecimento da mãe, que era conivente. Na noite desta quinta, doutor Jairinho foi levado da Cadeia Pública de Benfica, na Zona Norte, para o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste. 

A jurista e mestre em Direito Penal, Jacqueline Valles, explica que, mesmo que Monique não tenha participado ativamente das agressões, ela pode receber uma punição maior que a do parlamentar, se a omissão sobre a violência sofrida por Henry for comprovada. “Além de todas as qualificadoras do crime, recairia sobre Monique, caso a investigação conclua que ela se omitiu diante das agressões, o agravante por não ter cumprido sua responsabilidade legal de mãe e ter protegido o filho contra os espancamentos”, relata a jurista.

Os prints das conversas entre a babá de Henry e a mãe dele revelam que ela já sabia das agressões do vereador contra o menino. Em entrevista coletiva da Polícia Civil, o delegado que comandou o caso, Henrique Damasceno, da 16ª DP (Barra), confirmou que o acesso às mensagens foi fundamental para a prisão. “Ficou constatado que a rotina dentro daquele apartamento era uma rotina de violência”, disse o delegado.

Valles ressalta que, caso seja condenada, Monique pode sofrer um aumento de um sexto da pena, mas que a justiça pode decidir por um acréscimo maior. No dia da morte do menino, Monique solicitou a licença luto e, posteriormente, licença especial, no Tribunal de Contas do Município do Rio (TCM). “Se for comprovado que Monique agiu para proteger o namorado e nada fez diante das agressões que o filho vinha sofrendo, o juiz pode ampliar a pena com base no artigo 13 do Código Penal, alegando que ela nada fez para proteger a integridade física da criança.”

O artigo 13 do Código Penal diz que “o resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.”  A jurista ainda reforça que pode ser atribuída ao crime a qualificação motivo fútil. Somadas, as qualificadores e o agravante, as penas, caso o casal seja condenado, podem chegar a 32 anos para Monique e 27 para Jairinho.

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