02/04/2021 às 07h36min - Atualizada em 02/04/2021 às 07h36min
Mega-Sena milionária: Quando quer, o Estado sabe como e onde encontrar
Apostador não apareceu e perdeu prêmio de R$ 162,2 milhões
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Desde 31 de dezembro de 2020, a metade do prêmio total da Mega da Virada, algo como 160 milhões de reais, dorme tranquilamente nos cofres da Caixa. Pela regra contratual – sim; quando jogamos há um contrato e concordamos com ele – depois de 120 dias, se o prêmio não for retirado pelo apostador, ele volta para o Estado, que poderá utilizá-lo conforme previsto. Todos os anos, milhões de reais são “perdidos” pelos apostadores que não reivindicam seus prêmios. Às vezes, os sortudos azarados perdem o comprovante da aposta; às vezes nem se lembram que jogaram; às vezes sofrem acidentes ou morrem.
Como as apostas são “pessoais e intransferíveis”, e em sua maioria absoluta “ao portador”, fica difícil, ou mesmo impossível, para o banco estatal, identificar os apostadores que não aparecem para retirar seus prêmios. Contudo, a partir do momento em que a Caixa disponibilizou apostas pela internet, em seu próprio sítio na rede mundial de computadores, o que exige um cadastro prévio e pagamento por cartão de crédito, não há mais qualquer dificuldade de identificação do apostador.
No caso em tela, sobretudo em tempos tão fúnebres pela pandemia de coronavírus, o ganhador pode, inclusive, estar internado há meses ou mesmo ter falecido pela maldita Covid. Caso tenha ocorrido algo assim, pode haver herdeiros com direito ao prêmio.
Quando quer, o Estado brasileiro encontra seus devedores, e, mais que isso, invade a conta corrente do cidadão e procede a chamada “penhora on line”, ou seja, retira o saldo em conta até o limite da dívida. Ora, por que, então, não perseguir a entrega do prêmio?
É uma vergonha tal comportamento e mostra bem a relação entre Estado e contribuintes. De um lado, uma máquina que só visa o próprio bolso. De outro, um bando de mulas pagadoras de pesados impostos. Quando é para cobrar, o Estado é eficiente. Quando é para pagar, não. Ou faz cara de paisagem, como neste caso, ou paga através de precatórios. Repito: é uma vergonha.
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