A proposta de reduzir penas dos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro, apresentada pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), enfrenta resistência tanto entre parlamentares da oposição quanto da base governista. O projeto, apelidado de “PL da Dosimetria”, busca substituir a ideia de anistia ampla por uma alternativa que flexibilize as punições já aplicadas.
Entre lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT), há preocupação com o impacto político da medida. Apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sinalizado que não se opõe à proposta, integrantes da bancada avaliam que não é possível apoiar uma iniciativa que possa beneficiar diretamente figuras já condenadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A posição do PT pode dificultar a articulação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que tem atuado como principal defensor da proposta. A federação formada por PT, PCdoB e PV conta com 80 deputados, número semelhante ao da bancada do PL, que também se opõe ao projeto por preferir uma anistia ampla.
O acordo para viabilizar a votação foi articulado em reunião realizada na quinta-feira (18), com participação de Paulinho da Força, do ex-presidente Michel Temer e do deputado Aécio Neves (PSDB-MG). Hugo Motta acompanhou o encontro de forma remota. Durante a conversa, ministros do STF, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, foram consultados por telefone.
A proposta ainda depende de apoio majoritário na Câmara para avançar. A divisão entre os partidos indica que o tema continuará gerando impasses nas próximas semanas.
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