O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, declarou nesta segunda-feira (8) que o julgamento envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de participação em uma trama golpista é fundamentado em provas, e não em disputas políticas ou ideológicas.
Durante entrevista à imprensa, Barroso fez uma comparação com o período da ditadura militar, destacando que, ao contrário daquele contexto, os processos atuais são públicos, transparentes e acompanhados pela sociedade. “Tendo vivido e combatido a ditadura, nela é que não havia devido processo legal público e transparente. Era um mundo de sombras. Hoje, tudo tem sido feito à luz do dia”, afirmou.
O ministro também reforçou que o STF tem atuado com base na Constituição e que a análise dos casos deve ocorrer após o exame da acusação, da defesa e das provas apresentadas. “Processo penal é prova, não disputa política ou ideológica”, disse Barroso, que está em viagem oficial à França e deve retornar a Brasília nesta terça-feira (9).
A retomada do julgamento está prevista para esta semana, com sessões marcadas entre terça e sexta-feira. A decisão será tomada pelos ministros da Primeira Turma do STF, da qual Barroso não faz parte. Independentemente do resultado — condenação ou absolvição —, ainda será possível a apresentação de recursos dentro da própria Corte.
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