O Congresso Nacional derrubou na terça-feira (17/6) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que garante pensão vitalícia às crianças com deficiência provocada por síndromes associadas ao vírus da Zika. A decisão teve apoio quase unânime dos parlamentares: foram 520 votos favoráveis à derrubada, conforme a cédula de votação, e apenas dois contrários, os dos deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Luiz Carlos Busato (União-RS).
Por meio de sua assessoria, Nikolas disse que sempre foi favorável a derrubar o veto e que seu voto contrário a isso foi por causa de “erro material no preenchimento da cédula”.
O projeto original havia sido aprovado pelo Congresso no início de 2024, mas acabou totalmente vetado por Lula. Como alternativa, o governo federal editou medida provisória propondo o pagamento de uma parcela única de R$ 60 mil para crianças de até 10 anos afetadas pela doença. O valor da pensão mensal agora aprovado será o teto da Previdência Social, atualmente em R$ 8,1 mil.
Segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), o veto foi motivado por questões orçamentárias.
“Essa questão técnica impôs ao presidente o veto, mas o mesmo presidente Lula determinou para nós encontrarmos a solução, solução que encontramos, e hoje anunciamos que o governo chancela e concorda com a derrubada do veto”, afirmou.
A decisão também elimina a exigência de revisão bienal do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência causada pelo vírus da Zika. Além disso, amplia a licença-maternidade em 60 dias e o salário-maternidade para mães de crianças acometidas pela doença. Para os pais, o benefício foi estendido por mais 20 dias.
O governo informou que a Advocacia-Geral da União (AGU) irá acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a liberação dos recursos para o pagamento das pensões.
Durante a votação, mães de crianças com deficiência provocada pela Zika estiveram no Salão Verde da Câmara dos Deputados e acompanharam o resultado diretamente do plenário.
Após o anúncio, elas comemoraram junto a parlamentares que apoiaram a causa, o que levou à suspensão temporária da sessão. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), precisou pedir silêncio para dar continuidade aos trabalhos.
Nikolas se explica sobre voto errado
Em nota, o deputado Federal Nikolas Ferreira esclareceu que votou errado na matéria: “houve um erro material no preenchimento da cédula, resultando no registro equivocado de voto favorável ao veto”.
Ele alegou que “sempre se posicionou pela derrubada do veto, em defesa das vítimas do vírus Zika, conforme manifestado publicamente, inclusive em vídeo do Instagram e em postagem no X/Twitter publicados no dia 13 de janeiro deste ano”.
Diante do equívoco que não pode ser desfeito, Nikolas registrou formalmente sua Declaração de Voto na Câmara dos Deputados e no Congresso Nacional.
Busato também se explica
O gabinete do deputado Luiz Carlos Busato (União-RS), em nota enviada ao Metrópoles, informou que houve um equívoco na votação. “O deputado votou de forma incorreta, mas corrigiu o posicionamento no mesmo dia por meio de uma declaração de voto escrita, conforme previsto no regimento da Câmara dos Deputados”, destacou.
A nota ainda afirma que o deputado ” é favorável à derrubada do veto presidencial ao projeto que garante pensão vitalícia a crianças com deficiência causada pelo vírus da Zika”.
#BomDiaRioDosCedros #DiárioDeRioDosCedros #RioDosCedros #DonCarlosLeal #NotíciasRioDosCedros #TurismoRioDosCedros #CulturaRioDosCedros #NikolasVotaErradoVetoZika
