16/11/2024 às 06h35min - Atualizada em 16/11/2024 às 06h35min
Como caracterizar os pedidos de extradição dos foragidos do 8 de janeiro pelo STF?
A Justiça da Argentina mandou prender 61 brasileiros que estão no país e são foragidos no Brasil após terem sido condenados por participação nos atos DO 8 de janeiro de 2023, em Brasília
Redação BBC / Don CarlosLeal
G1
Segundo a polícia argentina, um dos brasileiros presos é Rodrigo de Freitas Moro Ramalho, de 34 anos. - Foto: Divulgação / Polícia de Buenos Aires / Reprodução Na quinta-feira (14), dois brasileiros já foram presos, segundo a polícia da província de Buenos Aires . O governo da Argentina havia enviado em junho ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil uma lista de brasileiros que haviam pedido refúgio no país vizinho após serem condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A demora na determinação da extradição dos condenados foragidos do 8 de janeiro no Brasil pela justiça argentina pode ser atribuída a vários fatores, como a complexidade dos processos legais internacionais, a necessidade de cumprir todos os requisitos legais e a colaboração necessária entre as autoridades dos dois países. Esses processos podem ser bastante longos e envolver múltiplas etapas burocráticas. O atual presidente da Argentina, Javier Milei, é aliado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que também é investigado no inquérito sobre os episódios de 8 de janeiro. No entanto, um porta-voz do governo de Milei, afirmou em junho que não havia "pactos de impunidade" e que a Argentina respeitaria as decisões do Judiciário brasileiro. Segundo a polícia de Buenos Aires, um dos brasileiros presos é Rodrigo de Freitas Moro Ramalho, de 34 anos. Rodrigo é considerado foragido pela Justiça brasileira desde abril de 2024, quando a polícia perdeu o sinal de sua tornozeleira eletrônica. O outro brasileiro preso, segundo a polícia argentina, é Joelton Gusmão de Oliveira, de 47 anos, condenado em 2024 a 17 anos de prisão por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do Patrimônio e associação criminosa armada. O ministro do STF, Alexandre de Moraes também decretou a prisão de blogueiros e jornalistas como Oswaldo Eustáquio, Allan dos Santos e Maxcione Pitangui, que seguem procurados pela Justiça brasileira. A justiça estadunidense também pode determinar a extradição, mas isso depende de vários fatores, incluindo a existência de um tratado de extradição entre os dois países e a natureza dos crimes cometidos. Cada caso é avaliado individualmente, e a decisão pode variar com base nas circunstâncias específicas.
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Segundo a polícia argentina, um dos brasileiros presos é Rodrigo de Freitas Moro Ramalho, de 34 anos. - Foto: Divulgação / Polícia de Buenos Aires / Reprodução
