07/11/2024 às 16h26min - Atualizada em 07/11/2024 às 16h26min
Austrália quer proibir acesso a menores de 16 anos nas redes sociais
A proposta prevê que plataformas como Facebook, Instagram, X e TikTok sejam responsáveis por bloquear menores de 16, sob pena de multas "pesadas" caso descumpram a regra
Redação da Reuters / Don CarlosLeal
PORTAL TERRA
Medida prevê que plataformas sejam responsáveis por bloquear menores de 16 anos sob penas de multas. - Imagem: Reuters / Reprodução Medida prevê que plataformas sejam responsáveis por bloquear menores de 16 anos sob penas de multas.O governo australiano anunciou nesta quinta-feira (07/11) que vai propor uma lei para, entre outras medidas, proibir o uso de redes sociais por crianças e adolescentes com menos de 16 anos. "Redes sociais estão prejudicando nossos filhos e eu estou dando um basta nisso", afirmou o primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese.
A proposta prevê que plataformas como Facebook, Instagram, X e TikTok sejam responsáveis por bloquear menores de 16, sob pena de multas "pesadas" caso descumpram a regra. A lei não visa penalizar adolescentes, crianças ou seus pais, segundo Albanese.
"O ônus recairá sobre as plataformas de mídia social, para demonstrar que estão tomando medidas razoáveis para impedir o acesso. O ônus não recairá sobre os pais ou jovens", disse Albanese.
O consentimento dos pais não daria direito a uma criança menor de 16 anos de acessar redes sociais, explicou Albanese. Ele ponderou que haverá exceções em determinadas circunstâncias, como para acessar serviços educacionais.
A Austrália está na vanguarda da regulação de redes sociais, e o limite de idade proposto estaria entre as medidas mais rigorosas do mundo destinadas à proteção de crianças desse tipo de influência digital.
A nova legislação deve ser apresentada ao parlamento australiano no fim de novembro, segundo a previsão do governo. Uma vez aprovado, o limite de idade entrará em vigor 12 meses depois, afirmou o primeiro-ministro. As plataformas teriam esse tempo para se adaptar e implementar as exigências.
O principal partido de oposição deu, a princípio, apoio à medida. O parlamentar da oposição Paul Fletcher afirmou que as plataformas já dispõem de tecnologia para impor essa proibição de idade.
Antigone Davis, chefe de segurança da Meta, proprietária do Facebook e do Instagram, disse que a empresa respeitará qualquer limitação de idade que o governo propuser.
"No entanto, o que está faltando é uma discussão mais profunda sobre como implementamos proteções, caso contrário, corremos o risco de nos sentirmos melhor, como se tivéssemos tomado providências, mas adolescentes e pais não estarão em um lugar melhor", disse Davis, em comunicado.
Ela defendeu alterativas à proibição, como colocar à disposição nas lojas virtuais ferramentas mais sofisticadas e sistemas operacionais que permitam aos pais controlar quais aplicativos seus filhos podem usar.
A DIGI, órgão que representa plataformas de redes sociais, se manifestou dizendo que a medida poderia incentivar os jovens a explorar partes mais obscuras e não regulamentadas da internet, ao mesmo tempo em que reduziria seu acesso a redes de suporte. Segundo a entidade, a medida é uma "resposta do século 20 a desafios do século 21".
"Em vez de bloquear o acesso por meio de proibições, precisamos adotar uma abordagem equilibrada para criar espaços adequados à idade, desenvolver a alfabetização digital e proteger os jovens de danos online", disse a diretora-gerente da DIGI, Sunita Bose, em comunicado.
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Medida prevê que plataformas sejam responsáveis por bloquear menores de 16 anos sob penas de multas. - Imagem: Reuters / Reprodução
