27/09/2024 às 07h42min - Atualizada em 28/09/2024 às 00h03min
A palavra ''consentimento'' na definição de estupr0 garante a proteção legal das vítimas?
A revisão e atualização da legislação em vários países são essenciais para garantir que os crimes de estupr0 sejam tratados de forma justa e eficaz
Deutsche Welle / UOL / Al Jazeera / Don Carlos Leal
CANAL HISTORY
No Brasil, a lei define estupr0 como constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunçã0 carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinos0. - Imagem: Shutterstock / Reprodução A inclusão explícita do consentimento nas leis sobre estupr0 é um passo crucial para evitar que abusad0res se beneficiem de lacunas legais. Por exemplo, na França, há um movimento crescente para incluir a palavra “consentimento” na definição legal de estupr0. Isso foi impulsionado por casos chocantes, como o de Gisèle Pelicot, que foi dopada e vi0lentada por mais de 50 homens ao longo de dez anos. Atualmente, a lei francesa define estupr0 como penetraçã0 s3xual cometida por meio de violênc1a, constrangimento, ameaça ou surpresa, sem mencionar o consentimento. No Brasil, a lei define estupr0 como constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunçã0 carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinos0. No entanto, a inclusão do consentimento explícit0 poderia fortalecer ainda mais a proteção das vítimas. A falta de consentimento é um componente crucial na definição de crimes s3xuais em muitos países, como os Estados Unidos, onde a conduta s3xual se torna criminosa quando o toque s3xual não é consentido. A revisão das leis para incluir o consentimento explícit0 pode ajudar a garantir que os abusad0res não escapem da justiça devido a interpretações legais ambíguas.
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No Brasil, a lei define estupr0 como constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunçã0 carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinos0. - Imagem: Shutterstock / Reprodução
