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03/09/2024 às 08h18min - Atualizada em 03/09/2024 às 08h18min

Starlink recua e diz que cumprirá ordem de bloqueio do X no Brasil

Na semana passada, Moraes ordenou o bloqueio das contas bancárias da Starlink para assegurar o pagamento de multas impostas ao X, também de propriedade de Musk

Camila Abrão / Don Carlos Leal
GAZETA DO POVO
Com contas bloqueadas, Starlink, de Elon Musk, anunciou que cumprirá ordem de Moraes e suspenderá o acesso ao X no Brasil. - Foto: EFE / EPA / Tolga Akmen / Reprodução
A Starlink, empresa do bilionário Elon Musk, afirmou nesta terça-feira (3) que suspenderá o acesso ao X no Brasil, determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. No final de semana, a provedora de internet por satélite havia informado à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que não atenderia a ordem de Moraes. A companhia divulgou, nesta tarde, uma nota em inglês nas redes sociais, criticando a decisão do ministro.

Na semana passada, Moraes ordenou o bloqueio das contas bancárias da Starlink para assegurar o pagamento de multas impostas ao X, também de propriedade de Musk.

Bloqueios do X e de contas da Starlink abalam segurança jurídica e afastam investimentos no Brasil
"O time da Starlink está fazendo todo o possível para mantê-los conectados. Após a decisão de Alexandre de Moraes que bloqueou os bens da Starlink e impede que a empresa faça transações financeiras no Brasil, começamos imediatamente os procedimentos legais no STF explicando a grande ilegalidade da determinação e pedindo para que a Corte desbloqueie nossos ativos", diz o comunicado.

A empresa ressaltou que "apesar do tratamento ilegal dado à Starlink ao bloquear nossos ativos, estamos cumprindo a decisão de bloquear o acesso ao X no Brasil". A fornecedora de internet já apresentou dois recursos ao STF para tentar reverter a retenção de recursos.

O ministro Cristiano Zanin rejeitou um mandado de segurança protocolado pela Starlink. Nesta segunda (2), a empresa pediu ao ministro que reconsidere, argumentando que o bloqueio foi determinado sem a garantia do amplo direito de defesa e do contraditório.

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