15/08/2024 às 11h49min - Atualizada em 15/08/2024 às 11h49min
Ex-ministro do STF, Marco Aurélio, diz que pedido informal de Moraes por relatórios ao TSE foi irregular
Redação UOL / Don Carlos Leal
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Marco Aurélio afirma que pedido informal de Moraes por relatórios ao TSE foi irregular. - Foto: Nelson Jr. / SCO / STF / Reprodução Alexandre de Moraes cometeu uma irregularidade ao usar o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de maneira informal para investigar bolsonaristas, mas um eventual pedido de impeachment dele seria um ato extremo, afirmou Marco Aurélio Mello, ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), em entrevista ao UOL News nesta quinta (15).
Ontem, Moraes se manifestou a respeito das revelações feitas pela Folha de S.Paulo. O ministro do STF se defendeu das acusações e disse que o pedido de relatórios ao TSE era o melhor caminho "já que a Polícia Federal pouco colaborava com as investigações".
''Sempre percebi o Judiciário como órgão inerte e o sistema constitucional acusatório. A polícia investiga, o Ministério Público acusa e o Judiciário julga e determina, a partir de requerimento, as diligências cabíveis. Uma coisa é um integrante do Supremo como integrante do Supremo. Algo diverso é um integrante do TSE''
''Infelizmente, nosso sistema revela esse quadro extravagante, com um juiz do Supremo servindo a dois senhores ao mesmo tempo. Um juiz deve ser como a mulher de César: não basta ser; é preciso parecer.''
''Acho irregular [o pedido informal de relatórios ao TSE]. A forma de um órgão se dirigir a outro é a de ofício, documentada, sujeita à constatação. Toda a concentração é ruim. A prática de atos à luz do dia é primordial para que se preserve princípios e a ordem jurídica''.
Para Mello, a conduta de Moraes, embora tenha ultrapassado os limites, não justifica um eventual pedido de impeachment, algo que está sendo elaborado pela oposição.
''O impedimento de um integrante do Supremo é um ato extremo. Não passa pela minha cabeça um processo visando o afastamento do ministro Alexandre de Moraes. O que cabe é a percepção do colegiado em termos de Supremo e os integrantes se pronunciarem.''
''Vamos observar princípios e a organicidade do Direito, e procurar passar à sociedade brasileira segurança jurídica. Vamos observar princípios e a organicidade do Direito, e procurar passar à sociedade brasileira segurança jurídica ``. - Marco Aurélio Mello, ex-ministro do STF.
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Marco Aurélio afirma que pedido informal de Moraes por relatórios ao TSE foi irregular. - Foto: Nelson Jr. / SCO / STF / Reprodução
