06/08/2024 às 08h56min - Atualizada em 06/08/2024 às 08h56min
CNE entrega atas presidenciais ao Tribunal da República da Venezuela
O órgão é acusado de interferência para manter Maduro no poder
Redação Terra / Don Carlos Leal
PORTAL TERRA
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, observa o Tribunal Supremo de Justiça, em Caracas. - Imagem: Reuters / Leonardo Fernández Viloria / Reprodução O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela entregou, nesta segunda-feira, 5, as atas das eleições presidenciais ao Tribunal da República, que é a Corte Suprema do país. As informações são da agência internacional de notícias AFP. O objetivo é comprovar se Nicolás Maduro foi o vencedor das eleições, após o resultado ser contestado pelo candidato da oposição, Edmundo González Urrutia, que se autodeclarou vencedor nas urnas.
Elvis Amoroso, chefe do CNE, declarou que tudo que foi solicitado foi entregue ao máximo Tribunal da República, durante audiência no Tribunal Supremo de Justiça (TSJ). Tanto o CNE quanto o TSJ são acusados pela oposição de servir ao chavismo no poder, e interferir pela permanência de Maduro no poder.
O presidente foi eleito com cerca de 51% dos votos, segundo o CNE. O resultado foi alvo de protesto da oposição, que também denunciou irregularidades na contagem de votos, e disse que o candidato Edmundo González Urrutia havia sido eleito presidente da Venezuela.
A suspeita de irregularidades causou uma onda de violência no país. Na internet, vídeos circularam mostrando críticos de Maduro em confronto com a Guarda Nacional Bolivariana, e paramilitares pró-Maduro. Estátuas que homenageiam o chavismo foram derrubadas. O regime completa 25 anos no poder do país.
O Tribunal Supremo de Justiça pediu as atas da eleição na sexta-feira, 2. A votação aconteceu no dia 28 de julho, reelegendo Nicolás Maduro, em meio a denúncias de fraude. O pedido de investigação foi uma resposta a um recurso apresentado pelo presidente para que o tribunal “certifique” os resultados. A oposição considera que essa não é a competência do órgão.
Em meio ao impasse, o diplomata Edmundo González Urrutia, principal candidato opositor a Nicolás Maduro, se autoproclamou o novo presidente da Venezuela e pediu ajuda militar nesta segunda-feira, 5. Uma carta aberta foi publicada nas redes sociais.
"Vencemos esta eleição sem qualquer discussão", disse Urrutia. "Foi uma avalanche eleitoral, cheia de energia e com uma organização cidadã admirável, pacífica e democrática, com resultados irreversíveis. Agora cabe a todos respeitar a voz do povo a proclamação de Edmundo González Urrutia eleito presidente da República", completa o texto. O anúncio, porém, é simbólico.
Urrutia também pediu apoio aos militares em sua mensagem direcionada aos venezuelanos. "Apelamos à consciência dos militares e da polícia para ficarem ao lado do povo e suas próprias famílias. Com esta violação massiva dos direitos humanos, o alto comando alinha-se com Maduro e seus vis interesses. Enquanto vocês são representados por aquelas pessoas que votaram, por seus colegas das Forças Armadas Nacionais, aos seus familiares e amigos, cuja vontade foi expressa em 28 de julho."
Mundo cobra por transparência
Os Estados Unidos reconheceram a vitória de Urrutia na última semana. Segundo o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, a oposição obteve o maior número de votos na eleição presidencial na Venezuela. "Dada a evidência esmagadora, é claro para os Estados Unidos e, mais importante, para o povo venezuelano, que Edmundo González Urrutia recebeu a maioria dos votos na eleição presidencial de 28 de julho na Venezuela."
O Brasil pediu que as atas eleitorais fossem divulgadas. Na última quinta-feira, 1º, o assessor para Assuntos Internacionais do Palácio do Planalto, Celso Amorim, disse que o Brasil está decepcionado com a demora e ainda que acredita que o Centro Carter, organização sem fins lucrativos que acompanha eleições ao redor do mundo, "não é manipulado".
Amorim disse também que o contexto venezuelano agrava a situação. "Em qualquer país, o ônus da prova está em quem acusa. Mas, no caso da Venezuela, o ônus da prova está em quem é acusado, em quem é objeto de suspeição. Em função de tudo o que já aconteceu, de todo o quadro político, há uma expectativa de que a Venezuela e o governo venezuelano possam provar a votação que ele alega ter tido."
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O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, observa o Tribunal Supremo de Justiça, em Caracas. - Imagem: Reuters / Leonardo Fernández Viloria / Reprodução
