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29/05/2024 às 13h11min - Atualizada em 29/05/2024 às 13h11min

Moraes se despede da presidência do TSE nesta quarta após dois anos

Ministro deixa Corte eleitoral colecionando polêmicas principalmente entre aliados de Bolsonaro

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Guilherme Grandi / Don Carlos Leal

GAZETA DO POVO

Ministro deixa Corte eleitoral colecionando polêmicas principalmente entre aliados de Bolsonaro. - Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil / Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes se despede nesta quarta (29) da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em que será substituído pela ministra Cármen Lúcia a partir da próxima segunda (3). A sessão está marcada para às 9:00. Moraes não esteve no tribunal na terça (28) devido ao falecimento do pai, Léon Lima de Moraes, sepultado em São Paulo em uma cerimônia restrita a amigos e familiares.

Moraes preside o TSE desde 16 de agosto de 2022 e conduziu as eleições presidenciais mais polarizadas da história do Brasil com o mote ao que classificou como combate às supostas “fake news” na visão dele. Adotou medidas polêmicas no período -- principalmente entre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) --, como o bloqueio de perfis e a exigência de remoção rápida de conteúdos das redes sociais com a alegação de que poderiam influenciar no resultado eleitoral.

Após as eleições, Moraes pautou ações que resultaram na inelegibilidade de Bolsonaro, como a ação sobre a reunião com embaixadores estrangeiros onde Bolsonaro questionou as urnas eletrônicas. Em seguida, Bolsonaro foi condenado por supostamente utilizar as comemorações do Bicentenário da Independência como atos de campanha.

Com o aumento das críticas, Moraes tentou uma aproximação com o mundo político no final do mandato, como a absolvição do senador Sergio Moro (União-PR), na semana passada, por decisão unânime no TSE. E também optou por não pautar o caso envolvendo o senador Jorge Seif (PL-SC), aliado de Bolsonaro, que será analisado sob a gestão de Cármen Lúcia.

Moraes deixa a presidência da Corte eleitoral já deixando prontas todas as regras para as eleições municipais deste ano, entre elas uma parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para retirar rapidamente do ar conteúdos considerados como "fake news" ou "discurso de ódio".

Além de ser a última sessão de Moraes, o TSE julga o recurso contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que condenou o ex-governador Anthony Garotinho a 13 anos e nove meses de prisão, multa e inelegibilidade por crimes eleitorais em Campos dos Goytacazes (RJ) em 2016.

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