23/04/2024 às 10h33min - Atualizada em 24/04/2024 às 10h33min
Quais alimentos devem compor a nova cesta básica nacional?
A polêmica proposta de isentar de impostos itens de luxo envolve lagosta, bacalhau e foie gras
Mariana Schreiber / Don Carlos Leal
BBC
Lagosta, item associado ao consumo de luxo, poderia receber uma taxação menor. - Imagem: Getty Images / Reprodução Os alimentos que devem compor a nova cesta básica nacional — e, portanto, serão menos tributados — viraram motivo de intensa disputa no Congresso Nacional. Uma das polêmicas é a possibilidade de garantir impostos menores até mesmo para itens considerados de luxo — o que, segundo críticos da proposta, beneficiaria principalmente pessoas de maior renda. Uma nova composição da cesta vai ser definida dentro da regulamentação da reforma tributária que deve ser enviada pelo governo federal ao Congresso nesta semana. Serão estabelecidos quais produtos terão isenção total da nova taxa proposta pela reforma e quais terão desconto de 60%. A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) virou alvo de controvérsia no início de abril após divulgar uma longa lista de itens que considera "elegíveis" para essa nova lista da cesta básica. O documento incluía uma proposta que previa na regulamentação desconto integral de impostos para itens como lagosta, foie gras, ostras, bacalhau e queijos do tipo azul, como o roquefort. Já itens como caviar e champanhe teriam, no documento da Abras, desconto de 60% no novo imposto da reforma tributária. Outro ponto controverso é a inclusão ou não dos chamados ultraprocessados — alimentos que passam por um processamento industrial mais intenso e costumam ter excesso de aditivos químicos, gordura, açúcar e sódio em sua composição, com impactos negativos na saúde. Esse grupo inclui itens baratos, com forte presença na mesa dos brasileiros, como salsicha e margarina. A discussão é importante porque a composição da cesta básica impacta a alimentação e o bolso do consumidor, os interesses da indústria de alimentos e supermercados e a arrecadação dos governos municipais, estaduais e federal. A reforma foi aprovada no ano passado e prevê a unificação de cinco tributos que incidem hoje sobre consumo, sendo três federais (PIS, Cofins e IPI), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS). A expectativa é que o governo encaminhe sua proposta para a cesta básica nesta semana no pacote de regulamentação da reforma.
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Lagosta, item associado ao consumo de luxo, poderia receber uma taxação menor. - Imagem: Getty Images / Reprodução
